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paragrafos do cpc - Página 291

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3.046 resultados encontrados para paragrafos do cpc - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/01/2011 - Pág. 331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 331 884/09 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por VALDIR APARECIDO MACHADO em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls.175/177: Vistos, Há interesse de agir. Ao contrário do alegado, prevalece o entendimento de que o recibo que dá quitação geral não libera a seguradora do pagamento integral

TJSP 05/02/2009 - Pág. 407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 407 de 42,72% nos cálculos de atualização monetária das cadernetas de poupança com data de aniversário até 15 de janeiro de 1989. De outro turno, no que tange à conta poupança n.º 37032-5 (fls. 11) não demonstrou o requerente sua data de aniversário, pelo que fica inviável o acolhimento do pedido. A

TJSP 23/04/2019 - Pág. 399 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 399 com a conseqüente consolidação da posse plena para consigo. Juntou documentos (fls. 08/41). Sobreveio a decisão de fl. 42, que determinou a emenda da inicial para a comprovação da constituição em mora. O autor prestou as informações de fl. 45/46. É o relatório. DECIDO. Sem delongas. Tenho que o indeferimento da

TJSP 30/04/2019 - Pág. 3988 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3988 DA SILVA - APARECIDO LOPES DUVEZA e outro - Vistos. Acolho o pedido de fls.239. Expeça-se a Carta Precatória na forma requerida na sobredita petição, devendo o i. patrono do autor comprovar a distribuição da mesma no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: ANTONIO VANDERLEI MORAES (OAB 120964/SP), RODRIGO

TJSP 02/10/2019 - Pág. 4081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4081 de título extrajudicial, uma vez que a Lei nº 13.043/14 trouxe essa possibilidade ao modificar o artigo 4º do DL 911/96, da ação de busca e apreensão ser convertida em ação de execução, mediante requerimento da própria instituição financeira, uma não localizado o veículo durante o cumprimento d

TJSP 05/06/2019 - Pág. 359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 359 prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência aos interessados do resultado. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (inferior a R$. 50,00), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde

TJAM 25/05/2020 - Pág. 215 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital alimentante (O. B. F.). 3. EXPEÇA-SE ofício ao órgão empregador, nos moldes do anterior (fls. 140) para que desconte a pensão ora arbitrada em folha de pagamento, na forma do artigo 529 e seus paragrafos do CPC. 4. Tudo providenciado, ENCAMINHEM-SE os autos ao CEJUSC- Família para designação de data para audiência de mediação e conciliação, na forma do que prescre

TJSP 19/07/2022 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1824 Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a inobservância de cláusulas contratuais pode gerar frustração na parte inocente, mas não se apresenta como suficiente para produzir dano na esfera íntima do indivíduo, até porque o descumprimento de obrigações contratuais não é de todo imprevisível (RES

TJSP 28/09/2022 - Pág. 2392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2392 rol de testemunhas deverá ser arrolado pelas partes no mesmo prazo, a contar da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão da prova. Ressalte-se que incumbirá às partes o fornecimento do nome, endereço completo, contato telefônico e e-mail das testemunhas, sob pena de preclusão da prova. F

TJSP 29/06/2022 - Pág. 2689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2689 Processo 1002499-20.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Renato Rocha Girasole - - Giulia Maria Bertazzolo - Water Park São Pedro Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Wam Brasil Negócios Inteligentes Ltda. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, porque te

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