Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 pelo próprio sentenciante, estabelece o art. 463 do CPC vigorosa limitação ao juiz, para somente autorizar a modificação da sentença quando voltada a corrigir inexatidões materiais ou erros de cálculos, ou nas hipóteses de embargos declaratórios. E é cabível tal espécie recursal para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 535 do Código de Processo Civil. Ass

Caderno único ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Adv(s).: (.). R: ENEIDA DIMENCO. Adv(s).: (.). R: OLGA DIMENCO. Adv(s).: (.). R: RENATO DA CUNHA COUTO. Adv(s).: (.). R: SPERENDIDO MALAZARI. Adv(s).: (.). R: ANTONIO DUPAS. Adv(s).: (.). R: AURELINO DUPAS. Adv(s).: (.). R: LEONOR DUPAS. Adv(s).: (.). R: ODILO DUPAS. Adv(s).: (.). R: AMERICO XAVIER NETTO. Adv(s).: (.). R: GOHAREI YAMAMOTO. Adv(s).: (.). R: MITUKO YAMAMOTO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO CA

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de março de 2013 Cível, julgado em 19/11/2008, DJ 04/12/2008 p. 101). Aguarde-se o retorno do mandado de reintegração de posse e citação, à fl. 32. Sobradinho - DF, quinta-feira, 28/02/2013 às 15h38. Margareth Cristina Becker,Juíza de Direito Titular . Nº 14386-4/12 - Reintegracao de Posse - A: SEBASTIANA MARRA DE JESUS. Adv(s).: DF027800 - Euro Cassio Tavares de Lima Junior. R: VALDIR GONCALVES DA CUNHA. Adv(s)

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 impetrada para realizar demolição total de sua residência, em razão do parcelamento irregular do solo em área privada. Para demolição, foi concedido o exíguo e ilegal prazo de dez dias. Insurge-se contra o prazo estabelecido, pois ofende diretamente o § 1º do artigo 178 da Lei Distrital n. 2.105/98. Ao final, pede liminar para suspender imediatamente o ato coator, até que o impetrante seja cor

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 páginas digitalizadas, classificados em diretórios relativos aos volumes que constituem os autos físicos, e encartei esse CD/DVD no verso da capa do último volume (vol. VII). Certifico, ainda, que, para facilitar o manuseio e movimentação dos autos, apenas tramitará o último volume dos autos físicos, juntamente com o CD/DVD que contém o restante dos documentos do processo. De qualquer maneira,

Caderno único ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de setembro de 2015 prazo legal de 15 (quinze) dias para as publicações foi atendido (art. 232, III do CPC), evitando-se assim a repetição do ato. Certifico finalmente, que afixei cópia no mural do juízo. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, terça-feira, 25/08/2015 às 14h03. . DECISÃO Nº 2015.01.1.061763-6 - Interdito Proibitorio - A: ROSALDO PONTES PARENTE. Adv(s).: DF047071 - Wilmondes de Ca