Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 75 ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8970/AM) - Processo 0682162-80.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Beto Gonçalves de Souza - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta. Em havendo réplica à defesa ou contestação à reconvenção, intime-se a parte requerida/reconvinte para, também no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre tal manifestação e apontar, de modo fundamentado, os meios de prova cuja produção entende necessária ao deslinde da controvérsia sob exame. Caso obtida eventual au

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290, do CPC, sem nova intimação. Ou, ainda, se assim lhe convier, faculto à parte demandante requerer o parcelamento das custas iniciais, em até 04 (quatro) parcelas, o que desde já DEFIRO, no mesmo prazo acima assinalado, com fulcro nas disposições constantes no art. 98, § 6º, do NCPC, no art. 1º da Portaria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0648502-32.2020.8.04.0001 - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Cuida-se de ação monitória ajuizada por AMAZONAS ENERGIA S/A., na qual pleiteia a autora pelo parcelamento das custas Pois bem. Conforme inteligência do art. 98, § 6º, do CPC, o Juiz pode conceder o direit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital S.ª não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art. 344); OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital germe no momento da venda, conclui-se imperioso o pagamento do conserto da polia do veículo, pelo que a procedência dos danos materiais é de rigor. Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos presentes na exordial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC: JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuição (art. 290 do NCPC). Após o pagamento das custas processuais e das despesas postais, Expeça-se Carta de CITAÇÃO para o pagamento no valor de R$ 9.566,90 acrescido dos honorários advocatícios, que fixo em 5% do valor atribuído a causa, conforme previsão do art. 701, caput do CPC, no prazo de quinze (15) dias, dele

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam. jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a devida carta. ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/ AC) - Processo 0671845-91.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Banc�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parcelamento referir-se-á tão somente às custas do processo, não abrangendo, em hipótese alguma, as despesas processuais. Art. 3°. Compete ao interessado a emissão dos boletos bancários no sítio do Tribunal de Justiça do Amazonas (www.tjam. jus. br), no portal de serviços @-SAJ - custas processuais. Art. 4º A Contadoria Judicial prestará suporte técnico às unida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0645934-43.2020.8.04.0001 - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - De acordo com o art. 1°, inciso I, do provimento de n.° 63/02CGJ, e nos termos do art.82 do NCPC. Intime-se o autor para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena d