10.001 resultados encontrados para parcelamento das custas processuais - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NAMENTO JURIDICO ATUAL, TRAZ A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS CUS TAS DE FORMA PARCELADA, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 98, 6, DO CP C, IN VERBIS: ART. 98.[...] 6. CONFORME O CASO, O JUIZ PODERA CON CEDER DIREITO AO PARCELAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS QUE O BENEF ICIARIO TIVER DE ADIANTAR NO CURSO DO PROCEDIMENTO. NESSE SENTIDO , TRAGO O SEGUINTE JULGADO: AGRAVO INTERN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NIQUELANDIA/GO. DE POSSE DESTA INFORMACAO, E, APOS CONSULTA AO E NDERECO ELETRONICO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CONSTATA-SE QU E O EMBARGANTE CELINO (JOSCELINO) CORREA DECLAROU A JUSTICA ESPEC IALIZADA UM TOTAL DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAI S) EM BENS (EXTRATO ANEXO). ORA, DIFICIL CRER QUE UMA PESSOA POSS UIDORA DESTE PATRIMONIO (ESTIMADO EM MAIS DE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO PEDIDO COMO DE TUTELA ANTECIPADA REQUE RIDA EM CARATER ANTECEDENTE, SEM PERSPECTIVA DE ESTABILIZACAO; DE FIRO, PARCIALMENTE E COM RESSALVA, OS PEDIDOS DE TUTELAS PROVISOR IAS, PARA DETERMINAR A EXCLUSAO DO NOME DO(A) DEMANDANTE DOS ORGA OS DE PROTECAO/RESTRICAO AO CREDITO, RELATIVAMENTE AO SUPOSTO DEB ITO INDICADO NA PETICAO INICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 OUTROS REU: JARAGUA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA E OUTR OS DESPACHO 1. CITE-SE O REU, NO ENDERECO INDICADO A FL.98, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE SERA REALIZADA NO DIA 2 1/06/2017, AS 08:00 H , NA SALA DE AUDIENCIA DESTA 2 VARA CIVEL D E JATAI. 2. RESSALTO QUE NAO HA DETERMINACAO EXPRESSA DO NOVO CPC PARA QUE ESSA AUDIENCIA SEJA REALIZADA NO CE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 TO LEGAIS PARA A CONCESSAO DA GRATUIDADE. NESSE SENTIDO O ART. 99 , 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: 2 O JUIZ SOMENTE PODERA INDEFER IR O PEDIDO SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DE GRATUIDADE, DEVENDO, ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR A PARTE A COMPROVACAO DO PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. A MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 RIMORDIAL DO INSTITUTO E NAO SEGREGAR AS PESSOAS ECONOMICAMENTE M ENOS FAVORECIDAS, POSSIBILITANDO QUE A TUTELA JURISDICIONAL SEJA PRESTADA POR CRITERIO DE JUSTICA E NAO FINANCEIRO. A CONSTITUICAO DE 1988 ESTABELECE NO ART. 5, LXXIV, QUE A ASSISTENCIA JURIDICA SOMENTE SERA PRESTADA DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA AQUELES QUE CO MPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS: ART. 5 TO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PRESTAR INFORMACOES A RESPEITO. DESSE MODO, PLEITEIA A DEVIDA AUT ORIZACAO JUDICIAL PARA QUE O BANCO FORNECA O SALDO EXISTENTE, BEM COMO AS DEVIDAS INFORMACOES ACERCA DO CONSORCIO EM NOME DO FALEC IDO, ENTRETANTO, VISLUMBRO TAL PEDIDO NAO MERECE ACOLHIMENTO. ISS O PORQUE, A INVENTARIANTE DE POSSE DO TERMO DE COMPROMISSO PODE P ESSOALMENTE OBTER TAIS INFORMACOES, SENDO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 RS, RELATOR: LIEGE PURICELLI PIRES, JULGADO EM 16/06/2016). GRIFO NOSSO. NO CASO PRESENTE CASO, CONFORME DEMONSTRADO A FL. 29, O V ALOR DAS CUSTAS INICIAIS E DE R$ 325,45 (TREZENTOS E VINTE E CINC O REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DESSE MODO, CONSIDERANDO QU E A PARTE AUTORA CONSEGUE ARCAR COM O VALOR DE APROXIMADAMENTE R$ 99,00 (NOVENTA E NOVE REAIS) DE ENERGIA (FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DADE DE AUTOCOMPOSICAO ENTRE OS HERDEIROS, DESIGNO AUDIENCIA DE C ONCILIACAO PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2017 AS 12H00MIN., A SER REA LIZADA NO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA ( CEJUSC), LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, VILA FATIMA, NESTA CIDADE, PREDIO DO ANTIGO FORUM. PARA O ATO, DEVERAO SER INTIMADOS O INVEN TARIANTE, TODOS OS HERDEIROS INDICADOS NAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 S CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 05 DE JULHO DE 2017. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115995-91.2017.8.09.0017 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA VILMA ANTUNES DOS SANTOS REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 30009 GO - SILVIO CARDOSO