Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3787 Nesse contexto, era ônus do reclamante comprovar que foi vítima créditos de empresas diversas da ré, citando, a título de simulação (art. 167 do CC/02), demonstrando a existência exemplificativo, os documentos de ID 9fc7b50 – Pág. 3 (Frigol S.A.) concomitante dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego e ID 01c0208 – Pág. 8 (Fundação Get�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pugnou pela sua improcedência e requereu, desde logo, o bloqueio de valores via BacenJud e expedição de ofício para a mesma finalidade ao Sicredi, haja vista que o primeiro sistema não alcança as cooperativas de crédito. (fls. 102/104, vvss, 105 e 106).É o relatório.DECIDO.A exceção de pré-executividade, em sede de execução fiscal, vem sendo paulatinamente aceita pela doutrina e pela jurisprudência, desde que tenha por objeto a solução de nulidades evidentes, ausência das condi

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 8069 emprego, o enquadramento correto pelo quanto narrado cabe ao estrutura (...) a reclamante não recebia ordens das reclamadas; que Juízo, obrigado a analisar o relacionamento entre as partes e decidir a reclamante era apenas uma prestadora de serviços; que a a respeito, não havendo falar que seria "ultra petita" a reclamante não tinha um horário de trabalho; que n�

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO (CONVERSÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 304 DA SBDI-1, COM ALTERAÇÕES DECORRENTES DO CPC DE 2015) RES. 219/2017, DEJT DIVULGADO EM 28, 29 E 30.06.2017 republicada - DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017. (...) II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 8054 ônus de provar que o vínculo não seria o de emprego (o mais contratos sociais; que a reclamante iniciou em março de 2008; comum e, bem por isso, presumível), do qual não se que durou até dez/2011; que, após, a reclamante tornou-se sócia da desincumbiram. Contra o que sustentam, a eventual prestação RT; que, através da RT, a Reclamante prestava serviços par

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 BARBOSA & MARQUES Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 BARBOSA & MARQUES S.A. CNPJ/MF 19.273.747/0001-41 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas (PFRQIRUPLGDGHFRPDV'LVSRVLo}HV(VWDWXWiULDVH/HJDLVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGRH[HUFtFLR¿QGR em 31 de dezembro de 2019. Governador Valadares, 23 de Abril de 2020 Luiz Fernando Esteves Martins - Superintendente BALANÇO PATRI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 BARBOSA & MARQUES Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 BARBOSA & MARQUES S.A. CNPJ/MF 19.273.747/0001-41 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas (PFRQIRUPLGDGHFRPDV'LVSRVLo}HV(VWDWXWiULDVH/HJDLVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGRH[HUFtFLR¿QGR em 31 de dezembro de 2019. Governador Valadares, 23 de Abril de 2020 Luiz Fernando Esteves Martins - Superintendente BALANÇO PATRI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 sexTa-feira, 13 de abril de 2018 – 9 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A. Página 1/7 CNPJ: 42.771.949/0001-35 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, em cumprimento às determinações legais e estatutárias, apresentamos a V.Sas. as Demonstrações Contábeis e Relatório dos Auditores Independentes, UHODWLYRDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH3HUPDQHFHPRVjGLVSRVLomRSDUDHYHQWXDLVHVFODUHF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 1457 Processo 001.08.606394-5 - Regulamentação de Visitas - C. M. de S. - N. G. T. - Manifestem-se as partes sobre o estudo social (fls.45/48), no prazo de 10 (dez) dias. Após ao M.P e cls. - ADV: CLAUDETE MARTINS DA SILVA (OAB 111374/SP), ADRIANO ELIAS FARAH (OAB 226868/SP), ADILSON CARLOS ROBES (OAB 246383/SP), ANDERSON

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 844 seguintes termos: Nego provimento" (fls. 263-264 ). "PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 12/09/2019 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 19/09/2019 - id. 3d6171e). Regular a representação processual, id. a9b5544. Satisfeito o preparo (id(s). db585d0 e 952f398). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS R