Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº ATOrd-0000689-31.2016.5.14.0111 ROBERTA MARIA DE QUEIROZ FIGUEIREDO ADVOGADO ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 782/RO) ADVOGADO PAULO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 685/RO) RÉU SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ(OAB: 912/RO) ADVOGADO ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO(OAB: 5513/RO) ADVOGADO ALEKSSANDRA PACHE

Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

depósito judicial à quitação do principal, desejando o contribuinte levantar o saldo para pagamento dos juros de mora, reduzidos de 100 para 55%, mediante compensação de prejuízos fiscais, na forma prevista no § 6º do citado preceito normativo fiscal. 3. A alegação de que o artigo 10 da Lei 11.941/09 veda tal pedido, ao prever que os depósito s vinculados aos débitos a serem pagos ou parcelados serão automaticamente convertidos em renda da União, após as reduções legais, não �

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Advogado Intimado(s)/Citado(s): - JACKSON EMANOEL MELO DA SILVA DESTINATÁRIO(S): JACKSON EMANOEL MELO DA SILVA (RECLAMANTE) PROCESSO: 0000939-82.2018.5.19.0005 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JACKSON EMANOEL MELO DA SILVA RÉU: TIME SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE PETRUCIO DE CARVALHO CARDOSO Advogado(s)

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 com dívida. Advogado Réu Processo Nº 0000374-40.2014.5.04.0761 Complemento VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO Autor Luiz Fernando Goulart Réu Arlanxeo Brasil S.A. Advogado Júlio Cesar Goulart Lanes(OAB: 46648RS) Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo: 10 dias. Cálculo de liquida

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 reclamante devidamente indenizado pela rescisão antecipada, conforme previsto no artigo 479 da CLT. A reclamada juntou contrato de trabalho a título de experiência (ID c513380), recibo de entrega e devolução da CTPS (ID 0fd591c), termo de prorrogação de contrato (ID c9e0c2c), comunicado de encerramento antecipado do contrato (ID 970fb7f) e TRCT (ID 46cf4e3). Todos os d

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11669 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO DE TARSO CORDEIRO FRANCA Brasil a transferência do importe de R$14.823,52, depositado na conta judicial nº 3200106183819, em 05/04/2021, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo crédito, sem dedução de INSS e imposto de renda, em benefício do autor, PAULO DE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TARSO CORDEIRO FRAN

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Advogado 452 Irio Goncalves da Cruz(OAB: 47864RS) Processo Nº 0104300-38.1995.5.04.0006 tomar ciência da petição. Folhas: 720. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0103200-06.2008.5.04.0002 Processo Nº 1043/1995 Complemento Processo Nº 01032/2008-002-04-00.9 Complemento Autor Réu Advogado 02ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Magda Cristina Souza de Menezes Serviço Fede

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 15054 será reputada válida, uma vez que compete à parte comunicar nos o texto execução exclusivamente previdenciária. autos qualquer alteração em seu endereço, nos termos do disposto No momento oportuno, o cadastro no sistema EXE15 deverá ser no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, de realizado ou atualizado com a observância da Ordem d

Publicações Judiciais I ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta que a Secretaria da Receita Federal é o único órgão legalmente dotado de competência para realizar a apuração dos débitos fiscais relativos a exações federais que estejam sob sua administração ex vi do disposto no art. 142 e seguintes do Código Tributário Nacional. Ressalta que a planilha da autoridade fiscal fazendária (fls. 230/235) menciona que, nos seus cálculos, não consta o uso de prejuízos fiscais da maneira em que almeja o contribuinte, uma vez que o uso de pre

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 283 Vistos, etc. LTDA, CNPJ: 02.754.744/0001-27, ELFE OPERACAO E É sabido que em diversos processos em trâmite nesta Vara foram MANUTENCAO S.A., CNPJ: 97.428.668/0001-76 utilizadas todas as ferramentas postas à disposição deste Juízo, em Advogado(s) do reclamado: CARLOS ALBERTO COSTA FILHO busca de patrimônio da executada, não tendo, todavia, sido localizados