Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1371 Intimado(s)/Citado(s): PODER - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA - VALE S.A. JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO PODER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: SENTE NÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Vistos e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1565 PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. PRELIMINARES AFASTADAS. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA O JULGAMENTO DO FEITO. DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE COMPROMETIMENTO DO FCVS. APLICAÇÃO DO CDC. TABELA PRICE. PRÁTICA DE ANATOCISMO CONSTATADA POR PERÍCIA. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1586 Nº 1033370-56.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Kirra Investimentos Imobiliários Ltda - Apelado: WINSTON ROBERTO DA SILVA - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Deram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1722 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Marcia Regina Rodrigues (OAB: 75616/ SP) - Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB: 268312/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0003810-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2011 Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO DE REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA DE 30% PARA 20% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, EM CASO DE EMPREGO, E DE 30% PARA 20% DO SALÁRIO MÍNIMO, PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO. DESCABIMENTO. CONSTITUIÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2610 com vistas ao autor para se manifestar sobre a contestação apresentada - ADV: ADILSON APARECIDO PINTO (OAB 215684/ SP), DANIELE MIRANDA (OAB 228009/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), THAISA BLANCO FRANCISCHINI (OAB 249889/SP) Processo 4005108-98.2013.8.26.0223 - Procedimento Sumário - Despesas Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2329 CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1814 DIREITO DE MORADIA NÃO SIGNIFICA QUE SE POSSA RESIDIR GRATUITAMENTE NO IMÓVEL. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DA AUTORA, EMPRESA PÚBLICA VOLTADA AO INTERESSE SOCIAL, QUE ABRANGE O INTERESSE DE TODAS AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, NÃO APENAS DE ALGUMAS. DEVOLUÇÃO DE 90% DAS PARCELAS PAGAS. FIXADA TAXA DE OCUPAÇÃO PELO PERÍODO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1736 capital. Nesse sentido não há violação à Lei nº 6.899/91, conforme entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça: “2. A jurisprudência desta Corte Superior é assente em afirmar que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, a correção monetária das parcelas pagas, p