Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2996 Nº 1502158-25.2020.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Marcia Cristina de Pontes Silva - Apelante: Natalia Aparecida Nogueira Ventura - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2251 CARMO SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/ SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 1501330-73.2019.8.26.0201 - Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2584 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Américo Brasiliense - Apelante: José João do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram provimento parcial ao recurso de José João do Nascimento para reduzir 1) a prestaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5601 Nº 1502498-11.2021.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairinque - Apelante: L. F. O. C. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas - Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3329 AMARAL DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP) - 8º Andar Nº 1502171-90.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4669 aos apelos. V.U. - Advs: Ernesto Antonio Mattos (OAB: 292676/SP) - 3º Andar Nº 1502123-89.2018.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Keven Alexandre de Souza - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3811 provimento ao recurso, apenas para afastar a fixação do mínimo indenizatório, mantida, no mais, a r. sentença monocrática. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0109931-89.2017.8.26.0050 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 211 Resultado do julgamento realizado em 23 de julho de 2014 e intimação dos senhores advogados do V. acórdão prolatado, à disposição na secretaria do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária - (Fórum de ITAPECERICA DA SERRA) - Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155 Centro Itapecerica da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 184 Resultado do julgamento realizado em 25 de junho de 2014 e intimação dos senhores advogados do V. acórdão prolatado, à disposição na secretaria do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária - (Fórum de ITAPECERICA DA SERRA) - Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155 Centro Itapecerica da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 157 Resultado do julgamento realizado em 05 de fevereiro de 2014 e intimação dos senhores advogados do V. acórdão prolatado, à disposição na secretaria do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155 centro Itapecerica da Serra SP. Recurso n.º 930/201