Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2342 RODRIGUES DE JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto por Carlos Eduardo Rodrigues de Jesus, para reduzir sua pena ao patamar de 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, no regime inicial fechado, mais o pagamento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2599 Nº 0003933-77.2014.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: everton francisco rosa - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Maria Paula Garbellini (OAB: 199446/SP) - 8º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 221 - Recorrente: MUNICÍPIO DE COTIA - Recorrido: PATRICIA OLIVEIRA SOUZA, MAURICIO CORDEIRO VIEIRA, LUCIANA DE FATIMA DE SIQUEIRA E MILENA LOPES ALEXANDRE Deram Provimento Parcial V.U. - Advs.: OTAVIO AUGUSTO TEDOKON OAB 296.600; MICHEL DA SILVA ALVES OAB 248.900. Juíza Presidente: DRA. PATRÍCIA DE ASSIS FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 174 à disposição na secretaria do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155 centro Itapecerica da Serra SP. Recurso n.º 421/2013 - Proc. de origem n.º 423/12 TABOÃO DA SERRA - Recorrente: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2085 Correa de Oliveira Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do apelante para cinco anos e dez meses de reclusão e pagamento de quinhentos e oitenta e três dias-multa, no piso, mantida, no mais, a sentença. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3886 Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso de Guilherme Santos Rodrigues da Silva e deram parcial provimento aos apelos de Marcos Adriano da Silva Junior, Kennedy Santos Cardoso e Willian Roberto do Carmo, apenas para modificar o regime prisional a eles imposto para o semiaberto, mantida, no mais, a r. sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3039 Nº 0004907-14.2021.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: JOSE ALVES DANTAS JUNIOR - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2454 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Bruno do Nascimento - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NÃO CONHECERAM da correição parcial, V.U. 7º Andar Nº 2267