Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2788 PROVIMENTO ao apelo ministerial, vencido o relator sorteado, nos termos de sua declaração. Acórdão com o revisor Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1507390-05.2018.8.26.0296/50000 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3149 ao recurso da defesa de NATANIEL COSTA BARBOSA para manter a sentença de folhas 158/161, em que o réu foi condenado à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, no regime SEMIABERTO, e o pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por estar incurso no crime previsto no artigo 155, “caput”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3134 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: ADAO APARECIDO BRAZILIO - Apelante: CLAUDEMIR DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcial. V.U. - Advs: Defensori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3187 Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento aos recursos para reduzir as penas de LUCAS e EDGAR para 10 anos de reclusão, mais o pagamento de 25 dias-multa, no piso, e de PEDRO para 8 anos e 4 meses de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, no piso, afastado o concurso de crimes, mantida, no mais, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2720 TURSSI - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Paulo Rossi - negaram provimento ao pedido de correição parcial. V.U. Advs: Anna Paola Lorenzetti de Camillo (OAB: 164744/SP) - Walter Lorenzetti (OAB: 73400/SP) - 7º Andar Nº 3003949-55.2013.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1974 Tesser (OAB: 43661/SP) - Eryka Moreira Tesser (OAB: 247964/SP) - 7º Andar Nº 0023311-16.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Leandro Tadeu Mazon Gonçalves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Ante o exposto, nega-se provimento aos recursos interposto pelo Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1677 de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao recurso interposto por Maria Zuleide da Silva, para absolvê-la do delito previsto no artigo 168, caput, do Código Penal, conforme dispõe o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, bem como substituir a pena privativa de liberd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2084 Nº 0000450-05.2018.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PAULA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2087 e estipular o regime aberto para a hipótese de reconversão. Oficie-se com urgência para os devidos fins. - Advs: Yuri Nathan da Costa Lannes (OAB: 317609/SP) (Defensor Dativo) - Danilo Teixeira (OAB: 273312/SP) - Terezinha Cristina Kawamura Takahashi (OAB: 156096/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0000449-21.2019.8.26.0477 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1783 Nº 0057820-65.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DAVI FERREIRA BEISIEGEL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida