3.863 resultados encontrados para parcialmente os embargos. v.u. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/12/2018 - Pág. 2233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2233 Nascimento - Apelante: Damião Pereira da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) 1043034-53.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 875 MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): LUIZ ADELINO TOQUETON E OUTROS E VARSI SCAPIN - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. ADV(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES E TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES E . E EDEMILSON SILVA GOMES E ANTÔNIO TITO COSTA E RICA
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 789 (OAB: 171904/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 994.08.151214-0 (0829025.5/7-00) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Marcos Roberto da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. PREJ
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 894 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ EDUARDO EREDIA (120222)(PROC. FLS.50) E ANTÔNIO VIV
TJSP 17/06/2010 - Pág. 1052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 1052 Advs: Rubens Jose Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) - Renato Soares de Souza (OAB: 177251/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 994.08.166587-0/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Em
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 817 Nº 994.06.086361-9/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Madalena Vilarim - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP) - Renata Mara Silva (OAB: 229187/SP) - Nilda Gloria Bassetto
Assiste razão em parte à embargante. Com efeito, o pedido de assistência judiciária gratuita deixou de ser analisado, tendo sido acolhido apenas o pedido de diferimento do pagamento das custas para o final da execução. Passo, então, a examinar o pedido em questão. A concessão do benefício da gratuidade da justiça de que trata a Lei nº 1.060/50 à pessoa jurídica subordina-se à demonstração cabal da falta de recursos para arcar com as custas processuais e os honorários advocatíc
TJSP 27/04/2010 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1293 Lima (OAB: 156245/SP) - Daniel Carneiro de Albuquerque Santana - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 994.06.098321-3 (0619537.5/7-00) - Apelação - Campinas - Apelante: Mariluci da Silva Castilhano - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Amaral Vieira - Deram prov
TJSP 28/01/2019 - Pág. 2338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2338 Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1044860-22.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional
TJSP 28/09/2009 - Pág. 1241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1241 GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GLORIA MAIA TEIXEIRA E IVANNY F F HEHL PRESTES E ALESSANDRO RODRIG