Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2686 GUSTAVO, por sua confiss¿o e depoimento das vítimas e policial militar que foi um dos autores que desceram do carro aderindo voluntariamente à conduta criminosa que se desenvolvia, efetuando a subtraç¿o do celular da vítima JANIELE, na medida em que o acusado ELIVELTON declarou em seu interrogatório que ALAN e GUSTAVO pegaram os celulares, que eles saíram com o carro, assim como a vítima JAN

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 2807 CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA:¿Art. 534. No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscriç¿o no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correç¿o monetária adotad

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 157 __________________de 2020. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém - PA. Telefone: (91) 3205-3044 PEN.2019/2020.299 3 PROCESSO: 00188528120148140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação Crimina

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 2225 PARCIALMENTE PROVIDO. DECIS¿O UNÂNIME.(TJAL - APL 00000011120118020020 AL 000000111.2011.8.02.0020 ¿ RELATOR: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza ¿ J. 04/06/2014 ¿ ÓRG¿O JULGADOR Câmara Criminal ¿ P. 05/06/2014)¿. ¿EMENTA: ¿ADVOGADO DEFENSOR DATIVO - AÇ¿O DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARTS. 22, § 1º, DA LEI 8.906/94, E 138, § 2º, DA CONSTITUIÇ¿O FEDERAL ¿ PRELIMINA

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1669 (...). RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE PROVIDO. DECIS"O UNÂNIME. 1. Como cediço, nos crimes de natureza patrimonial, como o verificado no caso em apreço, a palavra da vítima, ainda que na fase inquisitiva, quando manifestada de forma serena, clara e harmônica com as demais provas dos autos, possui elevado valor probatório, devendo ser tida como decisiva, exatamente como ocorre no caso vertente,

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 716 pret?rita, a t?tulo de recupera??o de consumo, em face da exist?ncia de outros meios leg?timos de cobran?a de d?bitos antigos n?o pagos. 4. Recurso especial provido. (Recurso Especial n? 1284427/RS (2011/0225951-9), 2? Turma do STJ, Rel. Mauro Campbell Marques. j. 06.12.2011, un?nime, DJe 13.12.2011). TJMG-0713028) A??O DECLARAT?RIA DE INEXIST?NCIA DE D?BITO - VIOLA??O DO MEDIDOR DE ENERGIA EL?TRICA - ?NU

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3832 laudo pericial, necessitando, portanto, de outro exame para complementar as informa??es. Mantida?a?condena??o?pelo?crime?de?les?o?corporal grave, pelo?qual?o?apelante foi denunciado e sentenciado;?III. Assiste parcial raz?o a defesa quanto ao pedido para a redu??o da pena-base, uma vez que o vetor comportamento da v?tima foi valorado equivocadamente, em ofensa a s?mula n? 18 do TJ/PA, a qual estabelece

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1478 Lourinho, acredita que levou o carro, que os dois que foram presos estava com duas motos que foram os batedores, quem relatou com mais detalhe foi aquele que o depoente prendeu no mutir¿o, que o Lourinho acredita que foi citado que era quem estava no veículo sendo preso dirigindo o carro, que n¿o foi perguntado aos acusados referente a outra situaç¿o, que o indivíduo preso pela guarniç¿o do

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 979 aumento de pena do concurso de pessoas e uso de arma de fogo est"o consubstanciadas nos elementos de prova colhidos e acima ressaltados. DO CRIME DE CORRUPÇ"O DE MENORES O crime de corrupç"o de menores, previsto no art. 244-B do ECA, trata de crime formal, assim, n"o se exige prova de que o menor tenha sido corrompido. Ou seja, no crime formal, n"o é necessária a ocorrência de um resultado natura

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2941 138 aproveitamento, até a data prevista para a promoção, curso de formação. 03 - Neste particular, o entendimento jurisprudencial desta Corte de Justiça, firmado na técnica de julgamento ampliado de 10/02/2020, ao qual filio-me, é no sentido de que a mera desídia e omissão da Administração Pública em realizar os c