Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 775 121 REINTEGRAÇÃO DE POSSE, QUE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU MOVE CONTRA JOSÉ MANOEL DE AZEVEDO FILHO E MARIA DEVANIR GIOIA DE AZEVEDO, COM PRAZO DE 20 DIAS, PROCESSO Nº 292.01.2003.002840-3/000000-000, Número de Ordem:2425/03. O DR. MAURÍCIO BRISQUE NEIVA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA V

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RÉU 56975 MUNICIPIO DE JACAREI Após a comprovação do levantamento de valores e da efetivação Intimado(s)/Citado(s): dos recolhimentos previdenciários, dê-se ciência da quitação do - COLP URBANIZADORA LTDA - ISABEL CRISTINA AUGUSTO - MUNICIPIO DE JACAREI precatório à Assessoria de Precatórios, como já determinado. Ao final, nada mais havendo, arquivem-se

Publicações Administrativas ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 003 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0007565-29.2014.403.6103 Vara: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Partes: INMETRO X AUTO POSTO CHURRASCARIA E PADARIA SETE VIDAS LTDA Localização do lote: Rodovia Presidente Dutra, km 158,8, Parque Meia Lua, Jacareí/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 6.760 litros de combustível diesel comum, em estoque rotativo da empresa executada, avaliado cada litro em R$ 2,99. OBS.: PRO

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 03/08/2015 15:10 horas, sendo que a ausência implicará em AUTOR ADVOGADO VERA SUELY CABRAL MIGUEL DENILSON GUEDES DE ALMEIDA(OAB: 166976/SP) STEMP EMPILHADEIRAS LTDA - ME PAULO ROGERIO PERES DE OLIVEIRA(OAB: 131687/SP) BASF SA GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. RÉU ADVOGADO TA

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7679 ADVOGADO A peticão inicial e documentos meio eletrônico, mediante consulta ao i n t e EZILDO SANTOS BISPO JUNIOR(OAB: 271725/SP) JOSE MARCOS DE LIMA(OAB: 264517/SP) EZILDO SANTOS BISPO(OAB: 339391/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA poderão ser acessados apenas em r ADVOGADO seguinte endereco na n e t : ADVOGADO http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2702 649 FILHO, mãe MIRIAM APARECIDA MOREIRA, Nascido/Nascida 30/10/1982, natural de Jacarei - SP, com endereço à R MAJOR LAUDELINO JOSE DE MORAES, 84, PARQUE MEIA LUA (PARQUE MEIA L, CEP 12335-160, Jacarei - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” (duas vezes) c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP e Art. 21 “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 485 I - de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclusão ou de pensão, no valor de 1 (um) salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período, imediatamente anterior ao requerimento do benefício, igual ao número

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região valor arbitrado à condenação, no importe de R$ 1.600,00. Alerto as partes para o disposto no artigo 538, parágrafo único, Código de Processo Civil, lembrando que o juiz não está obrigado a rebater ponto por ponto seus argumentos e que não são admitidos embargos declaratórios para fins de prequestionamento em primeira instância, em razão do efeito devolutivo pleno

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ademais, oportuno observar que se trata de recurso em processo submetido ao rito sumaríssimo, cujo cabimento se restringe aos casos em que tenha havido contrariedade a Súmula Vinculante do STF ou Súmula de jurisprudência uniforme do TST ou, ainda, violação direta da Constituição da República, a teor do art. 896, § 9º, da CLT. Desse modo, não prospera a indicação de violação de

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 para consulta e extração de cópias pelas partes, porém qualquer petição dirigida ao 2909 Isenta a reclamada do recolhimento de custas. processo deverá ser feita eletronicamente, conforme §§ 1º e 2º do art. 13, do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013. 3. CITE-SE a(o) reclamada(o) MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA, por meio de seu(sua) i. patrono(a), para, querendo, opor Emba