10.001 resultados encontrados para parte autora formulou - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1238 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000253-26.2019.8.05.0144 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jitaúna Autor: Ednalda Menezes Soares Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Reu: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Castilho
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1348 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000209-07.2019.8.05.0144 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jitaúna Autor: Alantiel Cardoso Rangel Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Casti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1240 Intimação: Verifico que a parte autora formulou em sua última manifestação pedido de desistência da ação. O artigo 485, §4º, do Código de Processo civil determina que “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”. Dessa forma, intime-se o réu para que se manifeste acerca do pedido de desistência no p
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1908 parte autora formulou pedido de desistência da ação. O ENUNCIADO 90 do FONAJE estabelece que “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo qua
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1933 se os autos. PRI. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP) Processo 1001273-81.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Miguel Moises Miguel - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1237 8000207-37.2019.8.05.0144 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jitaúna Autor: Alan Magno Dos Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Reu: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Intimação: Verifico que a parte autora formulou em sua última manifestação pedido
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2058 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000240-27.2019.8.05.0144 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jitaúna Autor: Conceicao Alves Brito Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Municipio De Jitauna Advogado: Th
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1604 Intimação: Verifico que a parte autora formulou em sua última manifestação pedido de desistência da ação. O artigo 485, §4º, do Código de Processo civil determina que “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”. Dessa forma, intime-se o réu para que se manifeste acerca do pedido de desistência n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1475 Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Intimação: Em sua última manifestação, verifico que a parte autora formulou pedido de desistência. Ocorre que o art. 485, §4º determina que oferecida a contestação o autor não poderá, sem consentimento do réu, desistir da ação. Dessa forma, intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias se
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1932 indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”. Logo, é de se acolher a desistência. Ante o exposto, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, VIII, do NCPC. Certifique-