10.001 resultados encontrados para parte autora formulou - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Aquiescendo as partes, expeça-se a Requisição de Pagamento. Presentes os requisitos legais, em especial o caráter alimentar do benefício de auxílio-doença previdenciário ora deferido, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, para determinar que o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, implante o benefício previdenciário em favor da autora, sob pena de pagamento de multa diária. Oficie-se à agência competente. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não há reexame necessário (Lei 10.259/20
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 1423 Número do processo: 0800299-24.2019.8.14.0062 Participação: REQUERENTE Nome: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB: 16837/PA Participação: REQUERIDO Nome: GENERVINO RODRIGUES VIEIRAProcesso Judicial EletrônicoTribunal de Justiça do Pará[Alienação Fiduciária]BUSCA E APREENSÃO (181)16 de abril de 2020Nome: BRADESCO ADMIN
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1768 DE DANOS MORAIS CC LIMINAR - VERA LUCIA DE ALMEIDA X BANCO DO BRASIL SA - Nota de Cartório: Designada audiência de conciliação para o próximo dia 02/12/2010 às 15:10 horas. - ADV FABIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 255132 360.01.2010.004486-8/000000-000 - nº ordem 686/2010 - Outros Feitos Não Especifica
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2954 de penhora no rosto dos autos, sendo nº 0000541-34.2021.8.26.0572, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Joaquim da Barra/SP, e não como lá constou, até o limite do débito apontado à fl. 996, no valor de R$ 870,98. Expeça-se ofício ao Juízo supra mencionado, encaminhan
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1769 justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum”. A ausência de nota fiscal com o pedido faz presumir que não houve sua emissão e enseja adoção de procedimento apuratório de eventual sonegação fiscal, sem prejuízo de outras sanções como as criminais. Assim, a
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 912 38 ao final do processo, sem que houvesse qualquer justificativa plausível para o pleito. Entretanto, vale ressaltar que cabe as partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, antecipando-lhe o pagamento, conforme dispõe o artigo 19 e seguintes do Código de Processo Civil. Destarte, entendo necessário para
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 1419 (Insulina Apidra, agulhas BD 8mm e fitas reagentes ACCU-Check), observando-se o princípio ativo, sem preferências por marcas, conforme prescrição médica e enquanto durar o tratamento, sob pena de cominação de multa diária no valor de 01 salário mínimo em caso de descumprimento da obrigação. Em raz�
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1148 Não Fazer - JEAN MORAIS MARTINS X MUNICIPIO DE JALES - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o ofício da secretaira municipal de Saúde. (providenciando a compra do medicamento). - ADV CARLOS DE OLIVEIRA MELLO OAB/SP 317493 297.01.2012.006517-5/000000-000 - nº ordem 2599/2012 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 1427 necessidade de execução da presente sentença homologatória, determino, por fim, sejam os autos arquivados, observadas as formalidades legais. P.R.I. e C. - ADV ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO OAB/SP 65566 - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/ SP 137649 576.01.2010.018075-3/000000-000 - nº ordem 807/2010 - Despejo por
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2366 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: 0000230-81.2010.8.05.0194 AUTOR: CARLOS LUIZ SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCOS CARVALHO PALMEIRA RÉU MARIA NILZA DO VALE e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ, WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE Q