Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 FLS. 357/370, OS AUTORES DA ACAO DE USUCAPIAO ESPECIAL OPUSERAM EMBARGOS DE DECLARACAO, ALEGANDO, PARA TANTO, QUE O ATO SENTENCIA L APRESENTA OMISSAO. COM VISTA, A PARTE EMBARGADA LANCOU MANIFEST ACAO AS FLS. 374/390. VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E O RELATORIO . DECIDO. CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1.023 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO SE SUJ

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 PONTO, NAO MERECE GUARIDA A IRRESIGNACAO FORMALIZADA VIA DOS PRE SENTES EMBARGOS, PORQUANTO DESPICIENDA, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A SENTENCA PROLATADA NO FEITO FOI CLARA AO ATRIBUIR A PARTE VENCID A O ONUS DE ARCAR COM O PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM V ALOR EQUIVALENTE A 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENA CAO. ASSIM, TEM-SE QUE, NAO OBSTANTE AS RAZO

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 REGISTRO DE CONTRATO DEVIDAMENTE CORRIGIDAS MONETARIAMENTE PELO I NPC, A FIM DE RECOMPOR A PERDA INFLACIONARIA DA MOEDA AS FLS. 221 /223, A PARTE DEMANDADA/RECONVINTE OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO, A LEGANDO, PARA TANTO, QUE O ATO SENTENCIAL APRESENTA OMISSAO. VIER AM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME PREVIST O NO ARTIGO 1.023 DO CODIGO DE PROCESSO CIV

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ODIFICACAO/RETRATACAO POR PARTE DESTE JUIZO. ADEMAIS, HA QUE SE L EVAR EM CONTA QUE O RECURSO ACLARATORIO SOB ANALISE TEM COMO FINA LIDADE SIMPLESMENTE CORRIGIR, OU AO CERTO, SANAR AS IRREGULARIDAD ES INTERNAS DO ATO DECISORIO E, MESMO COM O FITO DE PREQUESTIONAM ENTO, NAO PODEM OS EMBARGOS DECLARATORIOS DESVIRTUAR SUAS ORIGENS E EXERCER UMA FUNCAO QUE A SUA PROPRIA NATU

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DO ESTE SE RECUSADO A ENTREGA-LOS, SOB O ARGUMENTO DE QUE HAVIAM DEBITOS PENDENTES DE ADIMPLEMENTO, O QUE VEM CAUSANDO DIVERSOS TR ANSTORNOS AO DEMANDANTE. REQUER, DESTA FEITA, A CONCESSAO DE ANTE CIPACAO DE TUTELA, A FIM DE QUE O REQUERIDO SEJA COMPELIDO A ENTR EGAR OS DOCUMENTOS QUE ESTAO EM SEU PODER, MEDIANTE A EXPEDICAO D E MANDADO DE BUSCA E APREENSAO A SER CUMPRIDO

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AVALIACAO DOS ELEMENTOS QUE FORAM CONSIDERADOS NA FORMACAO DO CON VENCIMENTO DO MAGISTRADO. IN CASU, COMO JA MENCIONADO EM LINHAS A NTERIORES, A PARTE EMBARGANTE ASSEVERA QUE O MAGISTRADO PROLATOR DA DECISAO FUSTIGADA SE MANIFESTOU DE FORMA OMISSA, UMA VEZ QUE D EIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE NAO REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONC ILIACAO/MEDIACAO, QUANDO DA PROLACAO DA DECIS

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PARO E SERAO OPOSTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DA CIE NCIA DA DECISAO. DESSE MODO, TEMPESTIVO, EIS QUE OPOSTO DURANTE O TRANSCURSO DO QUINQUIDIO LEGAL, CONHECO DO PRESENTE RECURSO. CON FORME PREVISTO NO ARTIGO 1.022 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OS EM BARGOS DE DECLARACAO SAO CABIVEIS PARA ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; SUPRIR OMISSAO DE PONT