Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 RIDO, FACE AO SEU INCONFORMISMO COM A TESE JURIDICA ADOTADA. 2. O FATO DE A PARTE CONCORDAR OU NAO COM OS FUNDAMENTOS DA DECISAO E TEMA QUE NAO ESTA NO AMBITO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. 3. AO RE CURSO ACLARATORIO NAO E DADO DESCONSTITUIR O JULGADO, PELO QUE A INCIDENCIA DE EFEITOS INFRINGENTES APENAS E ADMITIDA EM CASOS ESP ECIALISSIMOS, O QUE NAO OCORRE NOS PRESENTES

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 BIVEIS PARA ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; SUPRI R OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; OU AINDA, CORRIGIR ERRO MATERIA L, NAO SE DESTINANDO A REDISCUSSAO DA MATERIA VENTILADA NO JULGAD O, NEM A SUBSTITUI-LA. NAO SE PRESTA, POIS, A VIA EXCEPCIONAL DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, QUE A PARTE OBTENHA

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 TO DURANTE O TRANSCURSO DO QUINQUIDIO LEGAL, CONHECO DO PRESENTE RECURSO. CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1.022 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OS EMBARGOS DE DECLARACAO SAO CABIVEIS PARA ESCLARECER OBS CURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUES TAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUER IMENTO; OU AINDA, CORRIGIR ERRO MATERIAL, NAO S

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 TEM DIREITO - SIC. INFERE-SE DOS AUTOS, TODAVIA, QUE A PARTE AUTO RA (BANCO PECUNIA S/A) FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA DAR ANDAMENT O AO FEITO, TANTO VIA DE SEUS PROCURADORES (FL. 75), QUANTO PESSO ALMENTE (FL. 78), SENDO CERTIFICADA A INERCIA EM AMBAS AS OPORTUN IDADES (FLS. 76 E 79). MISTER RESSALTAR, POR OPORTUNO, ACERCA DA INEFICACIA DA CESSAO DE CREDITO INFORMADA A FL

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NTE CORRIGIR, OU AO CERTO, SANAR AS IRREGULARIDADES INTERNAS DO A TO DECISORIO E, MESMO COM O FITO DE PREQUESTIONAMENTO, NAO PODEM OS EMBARGOS DECLARATORIOS DESVIRTUAR SUAS ORIGENS E EXERCER UMA F UNCAO QUE A SUA PROPRIA NATUREZA NAO LHE OUTORGA. ESSE, ALIAS, E O ENTENDIMENTO EMANADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS, SENAO VEJAMOS: EMBARGOS DE DECLARACA

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 , NAO PODEM OS EMBARGOS DECLARATORIOS DESVIRTUAR SUAS ORIGENS E E XERCER UMA FUNCAO QUE A SUA PROPRIA NATUREZA NAO LHE OUTORGA. ESS E, ALIAS, E O ENTENDIMENTO EMANADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SENAO VEJAMOS: EMBARGOS DE DECLARACAO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE D OMINIO. MORA. PROTESTO POR EDITAL. AFRONTA AS

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 JULGADO, NEM A SUBSTITUI-LA. NAO SE PRESTA, POIS, A VIA EXCEPCIO NAL DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, QUE A PARTE OBTENHA A REAVALIACAO DOS ELEMENTOS QUE FORAM CONSIDERADOS NA FORMACAO DO CONVENCIMENT O DO MAGISTRADO. IN CASU, COMO JA MENCIONADO EM LINHAS ANTERIORES , A PARTE EMBARGANTE ASSEVERA QUE O MAGISTRADO PROLATOR DA DECISA O FUSTIGADA SE MANIFESTOU DE FORMA OMISSA,

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 AO DOS ELEMENTOS QUE FORAM CONSIDERADOS NA FORMACAO DO CONVENCIME NTO DO MAGISTRADO. IN CASU, COMO JA MENCIONADO EM LINHAS ANTERIOR ES, A PARTE EMBARGANTE ASSEVERA QUE O MAGISTRADO PROLATOR DA DECI SAO FUSTIGADA SE MANIFESTOU DE FORMA OMISSA E CONTRADITORIA, MERE CENDO RECONSIDERACAO APTA A MODIFICAR O ATO DECISORIO, PARA O FIM DE CONCEDER AO DEMANDANTE AS BENESSES DA G

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DECISAO DE FLS. 386/392, FORAM REAPRECIADOS OS EMBARGOS DE DECLAR ACAO DE FLS. 340/351, DANDO-LHES PARCIAL PROVIMENTO PARA SANAR A OMISSAO APONTADA E, ATO CONTINUO, MODIFICANDO O ULTIMO PARAGRAFO DE FLS. 324. DESTA FEITA, VERIFICO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM REA PRECIACAO DOS ARGUMENTOS JA DECIDIDOS ANTERIORMENTE E TRAZIDOS PE LA PARTE NOS TOPICOS DE NUMEROS I, II, III E

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 QUALQUER DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ART. 489, 1O. A RAZAO TELEOLOG ICA DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E ESCLARECER O ATO DECIS ORIO, COMPLEMENTANDO-O QUANTO A EVENTUAIS PONTOS OMISSOS, CONTRAD ITORIOS OU OBSCUROS, BEM AINDA PARA CORRECAO DE ERRO MATERIAL, NA O SE DESTINANDO A REDISCUSSAO DA MATERIA VENTILADA NO JULGADO, NE M A SUBSTITUI-LA. NAO SE PRESTA, POIS, A