Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 IGO 535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL /1973, (ARTIGO 1022 DO CPC/2 015) (CONTRADICAO, OBSCURIDADE OU OMISSAO) E, TAMPOUCO, ERRO MATE RIAL NO JULGADO, A REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS E MEDIDA IMPERATIVA, MAXIME QUANDO RESTAR CONFIGURADO QUE O EMBARGA NTE ALMEJA SOMENTE A REDISCUSSAO DA MATERIA EXPOSTA NO ACORDAO RE CORRIDO, FACE AO SEU INCONFORMISMO COM A TESE

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 O EXEQUENTE, CONSIDERANDO NAO TER HAVIDO INTIMACAO ACERCA DA PENH ORA OU MESMO PARA IMPUGNAR A EXECUCAO, CONFORME DETERMINADO PELO PROPRIO JUIZO (SIC) PASSO A DECIDIR. A DECISAO EMBARGADA EM SENTI DO SANEADOR DECLAROU VALIDAS AS INTIMACOES REALIZADAS EM NOME DOS PATRONOS DO REQUERIDO, SEJA POR JA ESTAREM CADASTRADOS NOS AUTOS CONFORME PEDIDO DO MESMO, SEJA PELA PRECLUSAO

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 O DE PROCESSO CIVIL, OS EMBARGOS DE DECLARACAO SAO CABIVEIS PARA ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFIC IO OU A REQUERIMENTO; OU AINDA, CORRIGIR ERRO MATERIAL, NAO SE DE STINANDO A REDISCUSSAO DA MATERIA VENTILADA NO JULGADO, NEM A SUB STITUI-LA. NAO SE PRESTA, POIS, A VIA EXCEPC

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 MENTE CORRIGIR, OU AO CERTO, SANAR AS IRREGULARIDADES INTERNAS DO ATO DECISORIO E, MESMO COM O FITO DE PREQUESTIONAMENTO, NAO PODE M OS EMBARGOS DECLARATORIOS DESVIRTUAR SUAS ORIGENS E EXERCER UMA FUNCAO QUE A SUA PROPRIA NATUREZA NAO LHE OUTORGA. ESSE, ALIAS, E O ENTENDIMENTO EMANADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SENAO VEJAMOS: EMBARGOS DE DECLARACA

Seção II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 OS FATOS, PROVAS, JURISPRUDENCIA, ASPECTOS PERTINENTES AO TEMA E DA LEGISLACAO QUE ENTENDER APLICAVEL AO CASO AS FUNCOES DOS ACLAR AT ORIOS SAO, APENAS, AFASTAR DO ACORDAO QUALQUER OMISSAO NECESSA RIA A SOLUCAO DA LIDE, NAO PERMITIR A OBSCURIDADE ACASO IDENTIFIC ADA E EXTINGUIR QUALQUER CONTRADICAO ENTRE PREMISSA ARGUMENTADA E CO NCLUSAO (STJ, PRIMEIRA TURMA, IN EDCL NO

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 RIAL, CONTIDA NA SENTENCA, ACORDAO OU DECISAO E NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, IN VERBIS: ART. 1.022. CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO C ONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I - ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; II - SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMEN TO; III - CORRIGIR ERRO MATERIAL. PARAGRAFO

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DA CIENCIA DA DECISAO. DESSE MODO, TEMP ESTIVO, EIS QUE OPOSTO DURANTE O TRANSCURSO DO QUINQUIDIO LEGAL, CONHECO DO PRESENTE RECURSO. CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1.022 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OS EMBARGOS DE DECLARACAO SAO CABIVEIS PARA ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; SUPRIR OMIS SAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQU ERIMENTO; OU AINDA, CORRIGIR ERRO MATERIAL, NAO SE DESTINANDO A R EDISCUSSAO DA MATERIA VENTILADA NO JULGADO, NEM A SUBSTITUI-LA. N AO SE PRESTA, POIS, A VIA EXCEPCIONAL DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, PARA QUE A PARTE OBTENHA A REAVALIACAO DOS ELEMENTOS QUE FORAM C ONSIDERADOS NA FORMACAO DO CONVENCIMENTO DO

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 IO. TAL POSSE TEM QUE SER MANSA, PACIFICA E CONTINUA, POIS A INER CIA DO PROPRIETARIO CONSTITUI FUNDAMENTO DA PRESCRICAO AQUISITIVA , NAO PODENDO HAVER QUALQUER RESISTENCIA OU OPOSICAO A POSSE DO U SUCAPIENTE. A USUCAPIAO EXTRAORDINARIA E A FORMA MAIS TRADICIONAL DE AQUISICAO DA PROPRIEDADE POR USUCAPIAO, QUE SE CARACTERIZA PE LA POSSE MANSA, PACIFICA, ININTERRUPTA E COM

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A RE QUERIMENTO; OU AINDA, CORRIGIR ERRO MATERIAL, NAO SE DESTINANDO A REDISCUSSAO DA MATERIA VENTILADA NO JULGADO, NEM A SUBSTITUI-LA. NAO SE PRESTA, POIS, A VIA EXCEPCIONAL DOS EMBARGOS DE DECLARACA O, QUE A PARTE OBTENHA A REAVALIACAO DOS ELEMENT