Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 17532 GO - AURELIO ALVES FERREIRA 23884 GO - HUGO ARAUJO GONCALVES 23853 GO - NUBIANA HELENA PEREIRA 31708 GO - OTHO MARCELO ROMULO DE CARVALHO OLIV 34753 GO - KENNY TEIXEIRA MATOS 35205 GO - FERNANDA SOARES DE MELO ALVES CORREA ADV REQDO : 14480 GO - ROSANGELA GONCALEZ 14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA 14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA 22851 GO - ALEXSAND

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 SENCIA DE FATOS NOVOS. DECISAO MANTIDA. CONTRADICAO. INEXISTENCIA . PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. I - NAO OCORRENDO NENHUMA D AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/ 73, A REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS E MEDIDA IMPERA TIVA, MAXIME QUANDO RESTAR CONFIGURADO QUE O EMBARGANTE ALMEJA SO MENTE A REDISCUSSAO DA MATERIA EXPOSTA NO ACO

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NATUREZA REQUERENTE : RESCISAO CONTRATUAL : WERA LUCIA GARCIA CARNEIRO CESAR PIMENTA CARNEIRO REQUERIDO : INCORPORACAO GOYAZES LTDA ADV REQTE : 12542 GO - WALMIR FRANCISCO DA SILVA ADV REQDO : 24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO 34581 GO - NAIANE SANTANA MATIAS 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE 11644 GO - SIMONE REBELO DE MELO 40155 GO - GABRIELLA GRABOSKI 29380 DF -

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IVEL, JULGADO EM 29/03/2016, DJE 2003 DE 07/04/2016) UTILIZAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO PARA DESCONSTITUIR A FUNDAMENTACAO DO JULG ADO, QUANDO ESTE NAO APRESENTA OS CASOS QUE VIABILIZAM O RECURSO, PREVISTO NO ART. 1.022 DO CPC E, IGUALMENTE, USAR O RECURSO INAD EQUADO, POIS A VIA ELEITA NAO SE PRESTA A MODIFICAR AS RAZOES DO MAGISTRADO, O QUE REQUER JUIZO DE REFORMA DOS E

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 REQUERIDO : SOTREQ S/A CATERPILLAR FINANCIAL S/A CATERPILLAR BRASIL LTDA ADV REQTE : 24956 GO - ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMEN 34764 GO - KARLA VAZ FERNANDES 39502 GO - JULIANA CARDOSO ADV REQDO : 29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO 36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI 316954 SP - THIAGO GUERHARTH 199104 SP - RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA 124436 SP - ROBER

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 SE RECONHECER A REGULARIDADE E EFICACIA DO PEDIDO CONSIGNATORIO, EM FACE DO QUE APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO DE MERITO , O AUTOR PODERA COMPLEMENTAR OS VALORES A SEREM APURADOS EM PROC EDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. POR TODAS AS RAZOES AQUI EXP OSTAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUENCI A, LIMITAR OS JUROS REMUNERATORIOS EM 26,99

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 AIS, A CONDUCAO EQUIVOCADA DO FEITO, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO F OI OBSERVADO O DEVIDO PROCESSO LEGAL. ASSEVERA QUE NAO HOUVE A OB SERVANCIA DESTES CRITERIOS POR V. EXA. AO SE ANTECIPAR NA PROLACA O DA PRESENTE SENTENCA, DEVENDO SER REVOGADA A INTEGRALIDADE, RET OMANDO-SE, ASSIM, A INSTRUCAO PROCESSUAL PARA O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS MONITORIOS. APOS DISCORRER SOBRE

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 E VENDA COM RESERVA DE DOMINIO. MORA. PROTESTO POR EDITAL. AFRON TA AS EXIGENCIAS DO ARTIGO 15, CAPUT DA LEI N 9492/97. CONTRADICA O. OMISSAO E CONTRARIEDADE. INEXISTENCIA. REDISCUSSAO DA MATERIA E ATRIBUICAO DE EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. NAO OCO RRENDO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL /1973, (ARTIGO 1022 DO CPC/2015) (CON

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ADAS PELO EMBARGANTE SE CONSTITUEM EM INDICATIVO SEGURO DE QUE O QUE SE BUSCA, EM VERDADE, E O REEXAME DE MATERIA DECIDIDA ATRAVES DA VIA INADEQUADA DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. O FATO DE A PARTE CONCORDAR OU NAO COM OS FUNDAMENTOS DA SENTENCA E TEMA QUE NAO ES TA NO AMBITO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, POIS, OS EMBARGOS DECLAR ATORIOS NAO SAO APTOS A ALTERAR A SENTENCA O

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ADE. 2. E PACIFICO O ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL E POSSIVEL REVIS AR CONTRATOS FINDOS, INCLUSIVE QUITADOS, POR EXTENSAO DA SUMULA N 286 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 3. RECURSO CONHECID O E PROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 87684-56.2015.8.09.0051, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/06/ 2016, DJE 2042 DE 08/06/2016) (...). OS CONTRA