Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.06.1.007312-4 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ELIAS PEREIRA DA CRUZ e outros. Adv(s).: DF007921 - EDUARDO ANTONIO DA SILVA PARANHOS N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1926 REJEITO os embargos. Aguarde-se o prazo de eventual recurso ou trânsito em julgado Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP) Processo 1000251-34.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Fernandes Fermino - Ciência às partes acerca da ex

Seção II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 12 810/13 EM RAZãO DO REFERIDO DISPOSITIVO, O DEPóSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO é PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO DO PROCESSO EM AçõES DESTA NATUREZA DESTARTE, A AUSêNCIA DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL - EFETIVAçãO DO DEPóSITO, OBRIGA A EXTINçãO DO FEITO SEM APRECIAçãO DO MéRITO DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, IV, DO C P C , JULGO EXTINTO

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 61 Expedição de ofícios Condeno, ainda, a primeira reclamada em obrigação de fazer, a ser cumprida no prazo e sob as cominações da fundamentação, consistente na anotação da CTPS do falecido para consignar os Os autores podem se valer da condição de cidadãos ou mesmo da vínculos de emprego, nos períodos de 01.03.1997 a 31.12.2006 e entidade sindical representa

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1874 Ademais, as ementas trazidas a cotejo mostram-se inespecíficas à sucumbência parcial, a parte autora também deve ser condenada configuração da pretendida divergência interpretativa, porquanto ao pagamento da verba honorária. aborda situação distinta da dos autos, em que não restou Indicou o seguinte trecho do Acórdão: configurada a culpa exclusiva da v

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 248 jurisprudencial no sentido de que é lícita a terceirização de serviços bancários realizada na restrita forma da Resolução Bacen nº Referido benefício, a ser liquidado pela contadoria do juízo, deverá 3.954/11. ser pago de uma só vez, haja vista significar valor mensalmente inexpressivo, nos termos do art. 950, § único do CC/2002. Trata-se, porém, de terce

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esta a hipótese dos autos, pois existe prova de exercício da atividade rural nos documentos juntados. De fato, na certidão de fls. 10 e nos documentos de fls. 11/12 o marido da autora aparece qualificado como "lavrador". Ademais, consta da cópia da CTPS do marido da autora (fls. 15), a existência de registro de trabalho de natureza rural. E não é só isto: a prova oral colacionada também aponta no sentido de prática de serviço rural. As testemunhas ouvidas às fls. 58/59 deram depoimen

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9500 da cota-parte do Autores. A divisão dos valores em favor dos Autores será à razão de 1/6 para A contribuição para a Seguridade Social é encargo de toda a cada irmão do falecido, sendo que a parcela cabente à irmã sociedade, inclusive por parte dos trabalhadores, e o imposto de falecida, Sra Maria de Lourdes, deverá ser dividida em quatro renda é adiantame

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esta a hipótese dos autos, pois existe prova de exercício da atividade rural nos documentos juntados. De fato, na certidão de fls. 10 e nos documentos de fls. 11/12 o marido da autora aparece qualificado como "lavrador". Ademais, consta da cópia da CTPS do marido da autora (fls. 15), a existência de registro de trabalho de natureza rural. E não é só isto: a prova oral colacionada também aponta no sentido de prática de serviço rural. As testemunhas ouvidas às fls. 58/59 deram depoimen

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9500 da cota-parte do Autores. A divisão dos valores em favor dos Autores será à razão de 1/6 para A contribuição para a Seguridade Social é encargo de toda a cada irmão do falecido, sendo que a parcela cabente à irmã sociedade, inclusive por parte dos trabalhadores, e o imposto de falecida, Sra Maria de Lourdes, deverá ser dividida em quatro renda é adiantame