Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 24 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART 121,§ II DO CPB - 1 APENSO Partes: APELANTE: ROBSON GOMES DA ROCHA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0028366-19.2018.8.14.0401 Distribuicao: 21/01/2019 Ação: Recurso em Sentido Estrito Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO:

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2341 encaminhe-se os documentos necessários à Vara das Execuções Penais competente. Requisite-se vaga no sistema penal do Estado e encaminhe-se o réu para o devido cumprimento. Expeça-se ofício à Justiça Eleitoral para fim de suspensão dos direitos políticos do réu. Arquive-se. Concórdia do Pará, 11 de fevereiro de 2019. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular Processo 0005040

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 23 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 02/09/2019 A 02/09/2019 Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Processo: 0004424-38.2017.8.14.0030 Distribuicao: 02/09/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1189 qualificado nos autos, da imputação tipificada no Art. 302, parágrafo único, III da Lei nº 9.503/97. Custas pelo Estado. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. E CUMPRA O SR. DIRETOR DE SECRETARIA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 389 a 392 DO CPP. N¿o havendo interposiç¿o de recurso, procedam-se todas as comunicaç¿es e as anotaç¿es de estilo. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Icoaraci, 20 d

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 19 VALORES RETROATIVOS Partes: SENTENCIADO / APELADO: AJAX VASCONCELOS DE SANTANA SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTAREM Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0008425-95.2018.8.14.0009 Distribuicao: 11/03/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2143 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL EDITAL DE CITAÇÃO Autoridade Judiciária: LÍBIO ARAÚJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal Ação Penal: nº 0003284-77.2018.814.0015 ¿ Art. 157, §3º Segunda Parte, do CPB. Acusado: JOSÉ CARLOS DE SOUSA BARATA. O MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, LÍBIO ARAÚJO MOURA, faz saber aos que es

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 36 Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 339, DO CPB - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA Partes: APELADO: MARINEIDE DO SOCORRO SILVA GOMES APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0013528-54.2018.8.14.0051 Distribuicao: 04/06/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 506 391 impõe-se a intimação pessoal do réu, além da intimação regular dos defensores constituído ou dativo.24.Transitada em julgado, suspensos ficarão os direitos políticos do réu e seu nome será lançado no rol dos culpados (art. 15, III da CF/88 e art. 5º, LVII da CF/88 c/c o art. 393, II do CPP). 25. Custas ex lege pelo condenado.26.P.R.I.Barbalha ¿ CE, quintafeira, 08

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 486 A d v o g a d o : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Acusado/Deivid:_________________________________ Advogado: _______________________________ Testemunha: ______________________________ INSTRUÃÃO E JULGAMENTO TERMO DE AUDIÃNCIA 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 000111189.2019.8.14.0033 Tipificação: Art. 287, CAPUT, c/c Art. 288, do CP c/c Art. 65 da Lei 9.605/98

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 612 344 1) 253-92.2009.8.06.0110/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARINALVA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE JATI - CE. “FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADAS, COMO ADVOGADO DAS PARTES NOS AUTOS SUPRA, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 151, A SEGUIR TRANSCRITO, NA ÍNTEGRA: “R.H. TENDO EM VISTA QUE A PARTE ACIONADA NAO CONTESTOU O PERÍODO EM QUE A REQUERENTE DIZ T