Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 552 RSR, OBSERVADO O SALÁRIO CONSTANTE DOS proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONTRACHEQUES DE ID 30f4671, ALÉM DOS DEMAIS III - CONCLUSÃO PARÂMETROS FIXADOS NA FUNDAMENTAÇÃO. Ante o exposto, julgo improcedente o incidente de CONCEDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA REQUERIDO desconsideração da personalidade jurídica em relação à PELO(

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado improcedente. Sem condenação nos ônus da sucumbência, por ser a autora beneficiária da Justiça gratuita.' (grifei) (AR 00088548020084030000, DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRA, TRF3 - TERCEIRA SEÇÃO, e-DJF3 Judicial 1 DATA:27/12/2012 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) "AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. COMPETÊNCIA. PRELIMINAR. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AMPARO POR INVALIDEZ DE TRABALHADOR RURAL. DIB: 10.01.1990. INCORPORAÇÃO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MATÉRIA DE ÍNDOLE CONSTITUCI

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado improcedente. Sem condenação nos ônus da sucumbência, por ser a autora beneficiária da Justiça gratuita.' (grifei) (AR 00088548020084030000, DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRA, TRF3 - TERCEIRA SEÇÃO, e-DJF3 Judicial 1 DATA:27/12/2012 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) "AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. COMPETÊNCIA. PRELIMINAR. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AMPARO POR INVALIDEZ DE TRABALHADOR RURAL. DIB: 10.01.1990. INCORPORAÇÃO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MATÉRIA DE ÍNDOLE CONSTITUCI

Poder Executivo ● 29/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1944 DE 28 DE MAIO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANTÔNIO CARLOS DE MAGALHÃES, matrícula nº 173.628-0, para função de Gestor da Escola Técnica Estadual Pedro leão Leal, no município de São José de Belmonte, Gerência Regional de Educação Sertão Central – Salgueiro, a partir de 28 de maio de 2015. PORTARIA SEE

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 221 - 13 Ademais, o SEF não foi habilitado pela SEFAZ, por expressa vedação legal do comando da Portaria 190/11, art. 8º: Art. 8º O Arquivo SEF somente é considerado habilitado, capaz de produzir efeitos fiscais, quando, cumulativamente: I – contenha a correta indicação do código específico de finalidade; (...) IV – não seja relativo a período fiscal: a) sob intimação,