76 resultados encontrados para partes desta decis - data: 05/02/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 4276 Macrodesafio de Combate à Corrupç¿o e Improbidade Administrativa, DETERMINO, nos termos do Ofício Circular 02/2021, o encaminhamento destes autos, com as nossas homenagens, cumprimentos e baixas de estilo, aos cuidados da Juíza MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, coordenadora do GAR, no seguinte endereço: 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém ¿ Rua Tomázia Perdig¿o, s/nº., La
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 Intimem-se as partes desta decis¿o Expeça-se o necessário. Cumpram-se. SERVE A PRESENTE DECIS¿O COMO MANDADO/OFÍCIO. Ourilândia do Norte, 12 de abril de 2019. LIBÉRIO H. DE VASCONCELOS Juiz de Direito ¿ respondendo Processo: 0000064-64.2015.8.14.0116 AÇ¿O DE ALIMENTOS Requerente: P.H.C.D.S. Requerente: S.H.C.D.S. Representados por sua genitora: R.S.C. Advogado/OAB: JULIANA SOUSA LOPES - OAB/PA 14.911
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2759 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - BARRA MUSIC - SUNSHINE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - EPP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8724e76 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8724e76 Contra a decisão de IDPJ de id 09717f0 proferi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2397 Nos termos da resoluç¿o do TJPA n. 13/2016, determino que o diretor de secretaria deste Juízo, crie livro próprio para o registro das requisiç¿es de pequeno valor expedidas, a fim de obedecer a ordem cronológica de pagamento, contendo: I ¿ número do processo original e do requisitório de pagamento; II ¿ nomes dos exequentes e do órg¿o executado; III ¿ valor do crédito requisitado; IV ¿ da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4538 Trata-se a presente de aç¿o civil pública de improbidade administrativa, distribuída em 2016. Neste contexto, considerando os termos da Portaria nº 1.402/2021-GP, que instituiu o Grupo de Auxílio Remoto para a Meta 04/CNJ, e tendo em vista que a presente demanda se enquadra na aç¿o de Macrodesafio de Combate à Corrupç¿o e Improbidade Administrativa, DETERMINO, nos termos do Ofício Circular 02
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2085 VITIMA:C. C. G. . PROCESSO CRIMINAL DE N? 0009448-76.2020.8.14.0051 AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? PARTE(S):?IVAN DA SILVA PASSOS; FRANCINALDO SILVA DOS SANTOS; FRANCISCO MARCIO PEREIRA DA COSTA; TALIANDRESSON JUNIO PEREIRA ALVES; ALESSANDRO ROCHA DE SOUZA. PATRONOS: OMAR ADAMIL COSTA SAR? OAB/PA 13.052; WALLACE LIRA OAB/PA 22.402; ?PIO PAZ CAMPOS NETO OAB/PA 28.732; GABRIELA NASCIMENTO CA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1889 para comparecimento. Ademais, intime-se a defesa de Ivan Passos, para que informe as datas e horários das consultas/acompanhamentos psicológicos a serem realizados, para posterior autorização. Dê-se ciência as partes desta decis¿o. R.I.P. Cumpra-se com brevidade. Expedientes necessários. Santarém, 15.03.2021. RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito, titular da 2ª Vara Criminal de Santarém
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 2684 rejeitadas as arguiç¿es da executada: II ¿ por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigaç¿o de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisiç¿o, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. Nessa medida, nos termos do art. 100, §
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 1293 Juiz de Direito ¿ respondendo -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo: 0008624-87.2018.8.14.0116 Requerente: MARIA SALOME SARDINHA PEDRA Advogado/OAB: DRº WEDER COUTINHO FERREIRA, OAB/PA 14.699. Requerido: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S/A Advogado/OAB: ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB/PA 17.515, ANTONIO LOB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 1298 Requerido: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S/A Advogado/OAB: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB/PA 11.307-A e BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA OAB/PA 8770. DECIS¿O Vistos os autos. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda versa acerca da cobrança de fatura de Consumo N¿o Registrado ¿ CNR, e destaco a suspens¿o dos autos que versam sobre a referida matéria, conforme decis¿o exarada