10.001 resultados encontrados para particular de compromisso - data: 23/08/2025
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3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO 11948 MANOEL MOREIRA BEZERRA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA DOS SANTOS II - DO AGRAVO DE PETIÇÃO PODER JUDICIÁRIO Sustenta o agravante que o instrumento particular de compromisso JUSTIÇA DO de compra e venda deve ser averbado na matrícula do imóvel de n. 103.079 perante o 16º CRI/SP, a fim de ser reconhecida a propriedade do executado Sr.
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 6 C.P.C. 4- Caso se concretize a penhora sem a localização do executado ou havendo recusa do encargo de depositário, desde já, nomeio o exeqüente ou seu advogado para o encargo, mediante compromisso, com a imediata remoção do bem, se o caso. 5- Outrossim, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, no p
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2530 restrição judicial no Sistema Denatran (busca e apreensão).Executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, podendo, com isso, aliená-lo a quem indicar (§ 1º do art. 3º do DecretoLei 911/69, com a nova redação dada pela Lei
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2362 Trata-se de ação de rescisão contratual c/c pedido liminar de reintegração de posse. Alega o autor que em 2014 a Autora firmou junto ao Sr. Eder Júlio Pereira Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda de Lote/Terreno. Em maio de 2016, o primeiros adquirente junto à Ré, com anuência da Autora, firmaram Termo Aditivo De Cessão/Transferência Dos Direitos Aquisitivos Do Contrato Parti
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 De se ressaltar, além disso, mais uma vez, que a apelante sequer aponta os percentuais de juros remuneratórios que diz ser ilegal e abusivo, apenas pugnando pela sua revisão para aplicação da taxa de mercado. NR.PROCESSO: 0257276.90.2010.8.09.0175 Assim, de uma análise do contrato particular de compromisso de compra e venda em questão, como firmado pelo sentencian
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2015 237 08.2015.8.26.0576 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de citação virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente, os terceiros interessados na Ação de Usucapi�
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 13 236.01.2011.003772-8/000000-000 - nº ordem 867/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - TAB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X ZILA DA SILVA ANDRADE CORREA E OUTROS - Fls. 50 - VISTOS A empresa, TAB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, interpôs a presente ação de Rescisão
RICARDO TELLES E SILVA) X ARY FOSSEN(SP047475 - JOACIR MARIO BUSANELLI) Vistos,1. Preliminarmente, observo que os autos do processo ultrapassaram o limite máximo de 250 folhas, em descompasso com o disposto no Provimento COGE nº 64/2005. Por essa razão, determino o encerramento do volume às fls. 249, devendo as peças excedentes ser encartadas no volume 02, onde serão renumeradas.2. O presente feito foi distribuído por dependência à Ação de Desapropriação nº 0045841-04.1978.403.6100
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 12 236.01.2011.005290-8/000000-000 - nº ordem 1214/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - TAB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X MADERLENE LODOVICA ZITELLI - Apresentar as guias autenticadas da diligência do Sr. Oficial de justiça em 03 vias. - ADV JOÃO GERALDO PAGHETE OAB/SP 166664 - ADV
RICARDO TELLES E SILVA) X ARY FOSSEN(SP047475 - JOACIR MARIO BUSANELLI) Vistos,1. Preliminarmente, observo que os autos do processo ultrapassaram o limite máximo de 250 folhas, em descompasso com o disposto no Provimento COGE nº 64/2005. Por essa razão, determino o encerramento do volume às fls. 249, devendo as peças excedentes ser encartadas no volume 02, onde serão renumeradas.2. O presente feito foi distribuído por dependência à Ação de Desapropriação nº 0045841-04.1978.403.6100