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ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 EXECUTORIA FISCAL OU A ELA CONEXAS DEVEM REDISTRIBUIDAS, DE FORMA EQUITATIVA E ALEATORIA, AS DEMAIS VARAS DE FAZENDA MUNICIPAIS, A PARTIR DA VIGENCIA DA RESOLUCAO N 33/151. DESSE MODO, A REDISTRI BUICAO DO PRESENTE PROCESSO A UMA DAS VARAS DAS FAZENDAS PUBLICAS MUNICIPAIS DESTA COMARCA E MEDIDA QUE SE IMPOE. PROMOVA-SE A RED ISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A UMA DAS VARAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS AMOB : 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA : 26390 GO - WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA 30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO 31348 GO - EDSON VICENTE DE MELO DESPACHO : ASSIM, COM A ALTERACAO DA COMPETENCIA DESTE JUIZO (1 VARA DE FAZE NDA PUBLICA MUNICIPAL), TODAS AS ACOES QUE NAO SEJAM DE NATUREZA EXECUTORIA FISCAL OU A ELA CONEXAS DEVEM REDISTR
Também o Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento no mesmo sentido da súmula acima transcrita: MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO - MILITARES - PROMOÇÃO AO POSTO DE 2. TENENTE - LEIS NOS. 288/48, 2.370/54 E 4.902/65 - ARTIGOS 267, V, 467 E 471, CPC DECRETO N. 20.910/32 - SUMULA 116 - TFR -. 1. IMPROCEDENCIA DA PRELIMINAR DE "PRESCRIÇÃO" INTERCORRENTE (DECRETO N. 20.910/32). DECADENCIA DESCOGITADA. 2. EXCLUSÃO DE NOMINADOS LITISCONSORTES ATIVOS VOLU
Também o Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento no mesmo sentido da súmula acima transcrita: MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO - MILITARES - PROMOÇÃO AO POSTO DE 2. TENENTE - LEIS NOS. 288/48, 2.370/54 E 4.902/65 - ARTIGOS 267, V, 467 E 471, CPC DECRETO N. 20.910/32 - SUMULA 116 - TFR -. 1. IMPROCEDENCIA DA PRELIMINAR DE "PRESCRIÇÃO" INTERCORRENTE (DECRETO N. 20.910/32). DECADENCIA DESCOGITADA. 2. EXCLUSÃO DE NOMINADOS LITISCONSORTES ATIVOS VOLU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : SELMA GOMES SANTOS MENEZES EXCEPTO : ADEVANE RODRIGUES DE MENEZES ADV EXCEPTE : 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : A PARTIR DA VIGENCIA DO NOVO CPC, QUE SE DEU EM MARCO DE 2016, A INCOMPETENCIA E ALEGADA COMO QUESTAO PRELIMINAR DE CONTESTACAO, N OS TERMOS DO ART. 64 DO CPC/15. DA ANALISE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ADV IMPDO : 26390 GO - WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA DESPACHO : ASSIM, COM A ALTERACAO DA COMPETENCIA DESTE JUIZO (1 VARA DE FAZE NDA PUBLICA MUNICIPAL), TODAS AS ACOES QUE NAO SEJAM DE NATUREZA EXECUTORIA FISCAL OU A ELA CONEXAS DEVEM REDISTRIBUIDAS, DE FORMA EQUITATIVA E ALEATORIA, AS DEMAIS VARAS DE FAZENDA MUNICIPAIS, A PARTIR DA VIGENCIA DA RESOLUCAO N 33/151. DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : VENILTON ANTONIO DE GOIS REQUERIDO : APARECIDO DO CARMO MARTINS ADV REQTE : 40664 GO - DAYANNE MARTINS CARVALHO 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS DESPACHO : AUTOS N 201601114170 DESPACHO A PARTIR DA VIGENCIA DO CPC/2015, O AUTOR DEVE INDICAR NA PETICAO INICIAL O VALOR DO RESSARCIMENTO P ECUNIARIO PRETENDIDO EM RAZAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 REQUERENTE : MARILENE FOMES VIEIRA SOUZA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MINACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR O REU A PAGAR A AUTORA MARLENE GOMES VIEIRA SOUZA A DIFERENCA VER IFICADA ENTRE OS VALORES RECEBIDOS POR ESTA E O PISO NAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ICA O REEXAME NECESSARIO, POR FORCA DO ARTIGO 496, 3, INCISO I, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXA S E CAUTELAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS, 1 DE FEVEREIRO DE 2018. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 EITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE MINACU, 12 DE AGOSTO DE 2016. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CAN DIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329637-54.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SUELY DE FATIMA P DOS SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE MINACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 196