10.001 resultados encontrados para partir de cada - data: 13/08/2025
Página 13 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 corrigidos pelo índice do INPC a partir de cada vencimento e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês, a partir da citação, mais variação da TR, contados uma única vez, na forma da mudança implementada pela Lei 11.960/2009. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito
Edição nº 224/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 na presente sentença. Com o retorno dos autos da Contadoria, vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 26/11/2014 às 17h06. André Silva Ribeiro , Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.130009-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: SAMU
Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/07/2014 às 15h41. Domingos Sávio Reis de Araújo , Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.081679-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ECIVAL CARVALHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. , JULG
Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 Nº 2014.01.1.083381-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LUCINEA MENDES FERREIRA BRAGA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. , JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o DISTRITO FEDERAL ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial GAEE, referente ao ano de
Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 da Lei 9.099/95, observando-se ainda os benefícios da gratuidade judiciária concedidos aos autores, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na presente sentença. Com o retorno dos autos da Contadoria, vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou preca
Edição nº 158/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.087458-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: VALERIA SILVA LUCATELLI PAMPLONA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. , JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o DISTRITO FEDERAL ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao a
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4070 115, todos do Código Penal, pela ocorrência da prescrição da pretensão executória. Expeçam-se as comunicações usuais e arquivem-se os autos em seguida. Int. - ADV: ADRIANO CAZZOLI (OAB 178542/SP) Processo 0001174-81.2022.8.26.0484 (processo principal 1001039-23.2020.8.26.0484) - Cumprimento de sent
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 417 323 demanda para condenar o réu a pagar à parte autora a quantia correspondente às diferenças relativas aos expurgos, para as cadernetas de poupança em questão, diferenças essas a serem calculadas pelo índice de: a) para os fins do plano BRESSER: 26,06% de junho/1987, corrigindo-se, a partir de cada mês, o valor dev
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 417 324 efetivo cumprimento da obrigação, os que devem ser capitalizados mensalmente, pois assim seriam creditados se aplicado o índice corretamente à época, na forma da Lei, no que tange apenas às contas com aniversário na primeira quinzena do mês. Após a citação, além dos juros remuneratórios e da correção monet
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 417 342 abril, 7,87% em maio e 12,92% em junho de 1990, todos incidentes somente sobre os fundos existentes em caderneta de poupança junto ao banco depositário (excluídos, portanto os fundos transferidos ao BANCO CENTRAL), corrigindo-se, a partir de cada mês, o valor devidos desde quando deveriam ter sido creditados conforme