Caderno único ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2011 Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogad

Seção I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 CONDENO as Suplicadas a pagarem o valor inerente a multa contratual no patamar de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado do contrato vertente (fls. 112). CONDENO as Suplicadas a reembolsarem os valores despendidos pela Requerente a título de aluguel e despesas condominiais no valor de R$ 18.483,37 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e sete

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 419 2.759/2012 como requerido na inicial, observados eventuais casos já implantados, acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir de cada data que deveriam ter sido pagos, além de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, estes devidos da citação...” Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível.”.- INT. DR(S). HINA MIRELLA VILAR P

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 420 art. 485, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, condenando o MUNICÍPIO DE CRATO na implantação e pagamento do adicional de periculosidade a que faz jus o autor FRANCISCO OTÁVIO DA SILVA, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, retroativo à publicação da lei Municipal nº 2.759/2012 como requerido na inicia

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 421 19) 50990-75.2016.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO MARTINS DE ALMEIDA FILHO REQUERIDO.: O MUNICIPIO DO CRATO. “ INTIMAÇÃO PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA DE FLS. 96 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITA: ¿Ante todo o exposto, com esteio no art. 485, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os ped

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 424 DISPOSITIVA DA SENTENÇA DE FLS. 91 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITA: ¿Ante todo o exposto, com esteio no art. 485, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, condenando o MUNICÍPIO DE CRATO na implantação e pagamento do adicional de periculosidade a que faz jus o autor RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO, correspondente a 25% (vinte e cinco por c

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 1194 a danos morais; c) Condenar o promovido a devolver em dobro os valores indevidamente descontados, na forma prevista no art. 42, Parágrafo único, do CDC, acrescidos de juros legais e correção monetária pelo INPC/IBGE, a partir de cada desconto efetuado. (...) Publique-se. Registre-se. Intimem-se”.”.- INT. DR(S). FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , JOSIMO FARIAS FILHO 9) 67

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 423 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, retroativo à publicação da lei Municipal nº 2.759/2012 como requerido na inicial, observados eventuais casos já implantados, acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir de cada data que deveriam ter sido pagos, além de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, estes devidos da citação...” Dr. JOSÉ FLÁVI

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Leverdi Campos e Silva. R: AVON COSMETICOS LTDA. Adv(s).: SP098709 - Paulo Guilherme de Mendonça Lopes. R: SERASA SA. Adv(s).: SP120552 - Rosana Benencase. R: CDL DF SPC CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012086 - Rodrigo de Assis Souza. R: LOJAS RENNER SA. Adv(s).: DF041445 - Evandro Luis Pippi Kruel. R: HANAN ALI ABDEL AZIZ. Adv(s).: DF654321 Curadoria Especial. R: FERIAL AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1924 Fortinox Indústria Ltda - Município de Guarulhos - Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo procedente a ação, anulando os lançamentos de IPTU do imóvel descrito na inicial, referentes aos exercícios questionados, bem como, igualmente procedente o pedido de repetição do indébito, e c