Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2255 ofício ao Tabelionato para cancelamento. Em consequência, deverá a parte requerida arcar com a taxa judiciária, as despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 694 ADV: RENAN BARROS GUEDES (OAB 27989B/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0005009-42.2019.8.06.0063 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Francisca Catiana da Silva - REQUERIDO: Banco Pan S.a. - Ante essas considerações, julgo improcedente o pedido da petição inicial e extingo o presente feito, com reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2121 Processo 1013794-26.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eli Nunes Mariano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: a) determinar a interrupção da incidência do Imposto de Renda sobre os valores pagos sob a rubrica DEJ

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 572 danos morais, com atualização monetária a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês devidos desde a data do evento danoso, consoante súmula 54 do STJ, podendo ser compensado com o valor do TED realizado em favor da parte autora. b) para declarar a inexistência do contrato nº 230467721. c) condenar a promovida à restituição, simples, do valor cobrado indevidamente do

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 694 ADV: RENAN BARROS GUEDES (OAB 27989B/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0005009-42.2019.8.06.0063 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Francisca Catiana da Silva - REQUERIDO: Banco Pan S.a. - Ante essas considerações, julgo improcedente o pedido da petição inicial e extingo o presente feito, com reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3255 processos físicos como digitais. Assim sendo, concedo ao exequente o prazo de 30 dias para formular o pedido (RPV, no valor de R$.3.003,19 data-base 31/05/2022, cadastrando o valor dos juros moratórios apontados a fl. 4) no formato digital, nos termos do aludido Comunicado. Decorrido tal prazo e mais 30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1130 Processo 1001364-18.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sueli Perpétuo Monteiro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para: determinar que o INSS conceda o benefício de

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 831 STJ; b) para declarar a inexistência do contrato nº 216076202. c) condenar a promovida à restituição, simples, do valor cobrado indevidamente do autor. Aplico o IPCA como índice de atualização e fixo os juros de 1% ao mês com termo inicial a partir de cada desembolso. ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980-0/PE), ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458-A/ CE)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2255 ofício ao Tabelionato para cancelamento. Em consequência, deverá a parte requerida arcar com a taxa judiciária, as despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 402 do prontuário da parte autora, bem como para CONDENAR a Transerp à restituição do valor das multas descritas às fls. 96 e 99/101, com a incidência de correção monetária desde o pagamento indevido até a restituição, com base nos índices do IPCA-E, e acrescido de juros de mora desde o trânsito