Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 332 LEANDRO BARROS MENDONCA - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Junte-se aos autos “F.A” e certidão criminal do(a) averiguado(a). Anote-se no SAJ o nome dos advogados (página 29). Após, dê-se nova vista ao M.P. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), BARBARA JULIA FADIGA (OAB 371058/SP) Col�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 639 o exposto, julgo procedente a presente ação proposta por Edilton Ferreira de Souza, Preciliana Maria Machado de Mello e Benedito Carlos Marcelo em desfavor do Município de Itatinga, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência de relação jurídico-trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 648 a partir do trânsito em julgado da sentença, observada a prescrição quinquenal. Ademais, o título judicial limita-se à moldura trazida na inicial, de modo que, somente serão objeto de cumprimento os pagamentos referentes aos exercícios fiscais (e parcelas) objeto da ação. Sem custas ou sucumbência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 559 Processo 1000448-22.2019.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Wanda de Assis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação proposta por Wanda de Assis em desfavor do Município de Itatinga, nos termos do artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 779 pagos a título de “taxa de limpeza pública”, “taxa de conservação de calçamento” e “taxa de bombeiros”. A correção monetária terá por índice o IPCA-E, incidindo a partir de cada pagamento indevido, e os juros moratórios serão de 1% ao mês, incidindo a partir do trânsito em julgado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 77 quarenta e três reais e treze centavos), bem como os valores que foram e serão pagos até o transito em julgado da sentença, cujos comprovantes e novos demonstrativos de cálculo deverão ser apresentados pela parte autora por ocasião do ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença. A correção mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 625 Ademais, o título judicial limita-se à moldura trazida na inicial, de modo que, somente serão objeto de cumprimento os pagamentos referentes aos exercícios fiscais (e parcelas) objeto da ação. Sem custas ou sucumbência por expressa disposição legal (Lei 9.099/95, arts. 54/55; Lei 12.153/09, art. 27). Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 761 item “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ROBERTO COUTINHO MARTINS (OAB 213306/SP) Processo 1000014-33.2019.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Claudinei Moio da Cunha - Vistos. É de conhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 560 pagos a título de “taxa de limpeza pública”, “taxa de conservação de calçamento” e “taxa de bombeiros”. A correção monetária terá por índice o IPCA-E, incidindo a partir de cada pagamento indevido, e os juros moratórios serão de 1% ao mês, incidindo a partir do trânsito em julgado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 289 IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Erica Camila Mathias Tomaz (OAB: 364980/SP) - Mágda Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771/SP) Nº 1003468-47.2018.8.26.0123/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Capão Bonito - Embargante: Manvel Empreendimentos Imobiliários Ltda