Caderno único ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de novembro de 2013 vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 11/11/2013 às 17h18. Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.134777-0 - Acao de Conhecimento - A: CARMEM LUCIA TORREZAN. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 15h56. Marco Antonio do Amaral , Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.023441-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: VIVIAN LOURENCO LIMA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRIT

Caderno único ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de novembro de 2013 dos autos da Contadoria, vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivemse. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 18/11/2013 às 17h02. Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.145429-8 - Acao de Conhecimento - A: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Fe

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 benefícios da gratuidade judiciária concedidos aos autores, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na presente sentença. Com o retorno dos autos da Contadoria, vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim,

Caderno único ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de outubro de 2013 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez). Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, observando-se ainda os benefícios da gratuidade judiciária concedidos aos autores, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na presente

Caderno único ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 17/09/2013 às 16h04. Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.097550-8 - Acao de Conhecimento - A: MARIA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de abril de 2014 se ainda os benefícios da gratuidade judiciária concedidos à Autora, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 16h03. Marco Antonio do Amaral , Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.130551-2 - Acao de Conhecimento - A: LIDIA SAID DE LAVOR. Adv(s).: DF011723

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 FEDERAL ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao ano de 2010, no importe de R$ 3.697,22. Resolvo o mérito da demanda, com base no art. 269, inc. I, do CPC. Os respectivos débitos deverão ser corrigidos a partir de cada vencimento e acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês, a partir da citação, mais variaç�

Caderno único ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 $ 3.294,30 para JANE CLAUDIA SANTO SOUSA. Resolvo o mérito da demanda, com base no art. 269, inc. I, do CPC. Os respectivos débitos deverão ser corrigidos pelo índice do INPC a partir de cada vencimento e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação na ação até 30.06.2009. A partir de tal data, a correção e os juros dos meses posteriores se dará na forma da mudança implemen

Caderno único ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 e condeno o DISTRITO FEDERAL ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial GAEE, referente ao ano de 2011, no importe de R$ 4.364,69. Resolvo o mérito da demanda, com base no art. 269, inc. I, do CPC. Os respectivos débitos deverão ser corrigidos a partir de cada vencimento e acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês, a partir da citaçã