Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 04/10/2013 às 18h28. Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.110899-8 - Acao de Conhecimento - A: CRISTINA PEREIRA DA COSTA SANTANA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDE

Caderno único ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de outubro de 2013 benefícios da gratuidade judiciária concedidos aos autores, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na presente sentença. Com o retorno dos autos da Contadoria, vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim,

Caderno único ● 28/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de outubro de 2013 judiciária concedidos aos autores, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na presente sentença. Com o retorno dos autos da Contadoria, vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-s

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 9.099/95, observando-se ainda os benefícios da gratuidade judiciária concedidos aos autores, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na presente sentença. Com o retorno dos autos da Contadoria, vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatór

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 13/11/2013 às 18h45. Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.147048-0 - Acao de Conhecimento - A: SERGIO LUIS DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL.

Caderno único ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de outubro de 2013 de débitos da requerente junto à Fazenda Pública devedora, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, eventualmente, se manifeste. Em seguida, venham os autos conclusos. Caso contrário, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na presente sentença. Então, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a s

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 Nº 2014.01.1.082445-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: KATYA MIRANDA CLEMENTE. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao. , JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o DISTRITO FEDERAL ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao ano de 2010, no

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014 ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na presente sentença. Então, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 04/04/2

Caderno único ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de abril de 2014 pronuncio DECADÊNCIA do direito do Distrito Federal do direito de lançar ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação decorrente da partilha de bens homologada por sentença nos autos do Arrolamento nº 1998.01.1.050218-5. Por fim, condeno o requerido a emitir certidão negativa que ateste a quitação do referido tributo. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.º e 27

Caderno único ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 Então, expeça-se requisição de pequeno valor. Por fim, arquivem-se. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2014 às 18h20. Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.183584-9 - Acao de Conhecimento - A: GILMA RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. A: ALINE SANDRA NONATO DE SOUSA. Adv(s).: (.). A