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Processos encontrados
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região das promoções por merecimento. Uma vez preenchidos os 8298 obrigação. requisitos, os motivos técnicos que deram causa às irregularidades no processo de avaliação de desempenho não Observe-se que a alegação recursal é no sentido de que "a podem acarretar prejuízos ao servidor. A municipalidade deve afirmação de que é necessária a conclusão do estágio prob
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24570 da condenação o pagamento de indenização por danos morais e coçar de Apley, bem como os exames complementares, folhas 525 pensão mensal, argumentando não haver prova de culpa do a 527. empregador pela doença nos ombros do reclamante; que o reclamante trabalhou normalmente até a dispensa; que havia Conforme laudo pericial, de mil novecentos e noventa e dois a
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pela Lei 12.740/12, ficou condicionada à regulamentação do 601 trabalho ainda encontra-se vigente. Ministério do Trabalho e Emprego, que somente veio a ocorrer com a publicação da Portaria nº 1885, em 03/12/2013. Assim, ainda que se houvesse considerado o reclamante vigilante, o caso não seria HORA FICTA NOTURNA de quitação das parcelas vindicadas em período anter
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 624 reclamada, nos termos dos artigos 80, II e 81, ambos do CPC, ante Autora declarou "que com 6 meses após o início dos trabalhos, a litigância de má-fé reconhecida." começou a sentir dor em MSD, dormência e perda de força", entretanto na Inicial tinha afirmado que "a partir de dois meses após a sua demissão, começou a sentir dores fortes na região do ombro dire
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24576 mensal seja limitada aos sessenta e cinco anos de idade do reclamante, ou à data anterior em que se recuperar, excluindo-se os Em seguida, até dois mil e quatro, trabalhou no lixamento, que reajustes da categoria profissional, porque na sentença constou a consistia em retirar rebarbas, mediante movimentos repetitivos. atualização pela TR; que seja excluída a obr
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 INTIMAÇÃO - Processo PJe 6543 SAO PAULO, 29 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-1000197-29.2015.5.02.0713 RECLAMANTE CLEONICE MAXIMIANO ADVOGADO FERNANDA SOUZA E SILVA(OAB: 305798/SP) RECLAMADO ESTANISLAU DOS SANTOS FRANCO NETO RECLAMADO HOTEL PROVENCE LTDA - ME ADVOGADO RODRIGO JORDAO IAMONDI MACHADO(OAB: 267277/SP) ADVOGADO SOLANGE MORO(OAB: 59288/SP) RECL
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 8 - Acúmulo de Função 4369 organizadas pela ré para comemorar datas festivas como "dia da família", "festa junina", "dia das mães" e "formatura", ocasiões em Alega a reclamante que, além de desempenhar tarefas decorrentes que a jornada se estendia até as 20:00 horas. da atividade principal da instituição escolar ré, era responsável pela manutenção da limpe
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 4123 Narcizo - Certidão para fins de protesto judicial disponível para impressão e encaminhamento por parte do interessado, devendo o mesmo se manifestar, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS (OAB 199332/SP), MARCELO AUGU
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2574 Processo 0000569-83.1996.8.26.0602 (apensado ao processo 0017930-16.1996.8.26.0602) (602.01.1996.000569) Separação Consensual - Dissolução - H.B.B.B. e outro - Formal de Partilha em Cartório, disponível para retirada, a partir de dois dias úteis desta publicação. - ADV: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Analisa-se. 629 trabalhado como clínico na cidade de Itaporanga, nos anos de 2011 e 2012, e já atendia essa paciente com as mesmas queixas, Como bem observado pelo Julgador primeiro, observa-se grandes portanto, concluiu o perito, a patologia da Reclamante é anterior ao divergências entre o informado pela Reclamante na Inicial, seu período de 2013 e ao contrato de tra