88 resultados encontrados para partir do compa - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO : 454059-67.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WERISNEY DOMINGUES DA CRUZ DESPACHO : DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO WERISNEY DOMINGUES DA CRUZ E NCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, RAZAO PELA QUAL FOI CIT ADO POR EDITAL (FLS. 59), DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO P ARA OFERECIMENTO DA RESPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 OS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CON STAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPA RECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396 , PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR A INDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DISP OSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. NADA MAIS HAVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 361054-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1958 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEVES GOMES DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1958/2015 (201503610548) ACUSADO: CLEVES GOMES DE JESUS E XPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSAD O RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO S TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DO DURANTE O CAMINHAR DA INSTRUCAO CRIMINAL CAPAZ DE MODIFICAR O CONVENCIMENTO DESTE JUIZO A RESPEITO DA PRESENCA DOS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DA MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA. AO CONTRARIO, OS ELEMENTOS COGNITIVOS QUE SOBREVIERAM AOS AUTOS APENAS EVIDENC IAM SUA NECESSIDADE ATE QUE O CONSELHO DE SENTENCA APRECIE DE FOR MA DEFINITIVA A IMPUTACAO CRIMINAL. ADEMAIS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ADV ACUS : 30068 GO - JOSE DE MELO ALVARES NETO DESPACHO : AUTOS: 201601523445 ACAO PENAL REU: ITAMAR MIRANDA PEIXOTO E OUTR O TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO LOCAL, DATA E HORA RIO: SALA DE AUDIENCIAS, 09/05/2017, AS 13H30. PESSOAS PRESENTES: DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO), DRA. CAROLINE IA NHEZ (PROMOTORA DE JUSTICA), DR. JOAO JACI JOSE PER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AUTOS N 529/2015 (201501041236) ACUSADO: DIEFFERSON MAIA DOS SANT OS EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O AC USADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS , NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR D O EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO C OMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AUTOS N 1044/2015 (201502118763) ACUSADO: VALMIR PEREIRA DOS SANT OS EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O AC USADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS , NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR D O EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO C OMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPA RECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARA GRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719 /2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTA R OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARE CIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGR AFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719/2 008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 VITIMA : BOLIVAR PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO CARLOS BUENO ALVES ENCONTRASE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, RAZAO PELA QUAL FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 30), DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA OFER ECIMENTO DA RESPOSTA PRELIMINAR. VERIFICA-SE, TAMBEM, QUE NAO CON STITUIU ADVOGADO. DIANTE DISSO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB