Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 465-91.2016.8.09.0011 4 ACAO PENAL WENDER RODRIGUES DA SILVA A COLETIVIDADE LATICINIOS CAJES LTDA DESPACHO : AUTOS N. 201600004657 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREEN CHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOE S NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESS UPOSTO

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 AUTOS NR. : 963 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : FARNELLES GOMES MARQUES RHAFAEL LUCAS RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201601371661 DESPACHO 1. DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 80. 2. CITE-SE O ACUSADO, ATRAVES DE CARTA PRECATORIA (COM PRAZO DE 60 DIAS), NO E NDERECO INFORMADO A FL. 80, PAR

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. 4. CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)( S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS (ARTIGO 396 DO CPP), POR MANDADO OU CARTA PRECATORIA (ESTA, C OM PRAZO DE 60 DIAS). 5. VERIFICANDO QUE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) S E OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) CITADO(A)(S), O OFICIAL DE JUSTICA C ERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A CITA

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 CIO DA ACAO PENAL (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). CERTIFIQUE A SERVENTIA SE O(S) CRIME(S) PELO(S) QUAL(IS) FOI(RAM) DENUNCIADO (A)(S) O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) ENCONTRA(M)-SE CORRETAMENTE CADASTR ADO(S) NO SPG; EM CASO NEGATIVO, CORRIJA-SE, EIS QUE O ERRO CONTA MINA A CERTIDAO E A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201701763979 DESPACHO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREE NCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICO ES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRES SUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETI VOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGIT IMIDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). 2. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)( S) TENHA(M) CONSTITUIDO DEFENSOR(A) (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA, OU EM QUALQUER OUTRO MOMENTO), JUNTANDO PROCURACAO, CADASTRE-SE NO SPG PARA AS INTIMACOES VIA DJE. 3. CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)( S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS (ARTIGO 396 DO CPP), POR MANDADO OU CARTA

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 S, SOB PENA DE NULIDADE), SE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) NAO COMPARECE R(EM), FACA-SE CONCLUSAO PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO (ARTIGO 362, PARAGRAFO UNICO DO CPP) . 9. CASO NAO SEJA(M) ENCONTRADO(A) (S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) DECLARADO(S) NOS AUTO S, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. 10. SE FO R FORNECIDO NOVO ENDERECO PELO MINISTERIO PU