Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ARTIGO 306, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, AO QUE SE VERIFIC A, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAI S OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL, HOMO LOGO O AUTO DE FLAGRANTE. DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE LI BERAR O AUTUADO, CONFORME DETERMINA O ARTI

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 MPLAR OU CERTIDAO DO ESCRIVAO, DA QUAL CONSTE A PAGINA DO JORNAL COM A DATA DA PUBLICACAO), CONFORME PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 365 DO CPP. NA CITACAO POR EDITAL, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APR ESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO COMECA A FLUIR A PARTIR DO COMPAREC IMENTO PESSOAL DO(A) ACUSADO(A) OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO. SE O( A)(S) IMPUTADO(A)(S) NAO COMPARECER(EM) E NE

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 O DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO, SENDO, PORTANTO, ADEQUADA A SUSPENS AO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, PORQUANTO, IN CASU, EXTERIORIZA-SE DESNECES SARIA. VERIFICO, OUTROSSIM, INEXISTIR NO PRESENTE MOMENTO AS CIRC UNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTEL

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ACUSADO : JANDERSON VINICIUS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0435.4977. D E C I S A O INICIALMENTE, INSTA ESCLAR ECER O MINISTERIO PUBLICO, AO OFERECER A DENUNCIA, PODERA PROPOR A SUSPENSAO DO PROCESSO NOS CRIMES EM QUE A PENA MINIMA COMINADA FOR IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, DESDE QUE O ACUSADO NAO ESTEJA SE NDO PROCESSADO OU NAO TENHA SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATI VO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE O DR. GESCE CRUVINEL, PROMOTOR DE JUS TICA. PRESENTE O ACUSADO RUBENS RIBEIRO GUIMARAES FILHO (CPF: 030 .982.881-32), BRASILEIRO, EMPRESARIO, NASCIDO AOS 23/05/1991, FIL HO DE RUBENS RIBEIRO GUIMARAES E MARIA DE FATI

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO : 275179-67.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1475 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAYRE CRISTINA FREITAS SOARES VITIMA : MARCELO DANIEL ROSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 2014.0275.1790 D E C I S A O ANALISANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE A ACUSADA CLAYRE CRISTINA FREITAS SOARES FOI CITADA VIA E DITAL (F. 78/79-V), VEZ QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SA BIDO,

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ATE O NUMERO DE 5 (CINCO), ARROLAR TESTEMUNHAS ( 1 DO ARTIGO ACIM A CITADO). 5. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM APART ADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 95 A 113 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( 2 DO ARTIGO ACIMA CITADO). 6. CASO NAO SEJA(M) ENCONTRADO(A)(S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) DECLARADO(S) NOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFE

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DORO DAVI, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INC ISO IV (PRIMEIRA FIGURA) C/C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODI GO PENAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CITE-SE O ACUSADO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ARTIGO 361 DO CPP). DEVERA O EDITA L PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 365 DO C

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ADRIANA LOURENCO DA SILVA ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 200602984062 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: MARCELO DA S ILVA E MARCOS AURELIO DE SOUZA OLIVEIRA DECISAO O MINISTERIO PUB L ICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCELO DA SILVA E MARCOS AU RELIO DE SOUSA OLIVEIRA, JA QUALIFICADOS, IMPUTANDO-LHES A PRA TIC A DO CRIME DESCRITO

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO P ENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIV EM-SE, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO , 30 DE JUNHO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIRE ITO C NR. PROTOCOLO : 385914-41.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2897 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HP TRANSPORTES