73 resultados encontrados para partir do compare - data: 04/08/2025
Página 3 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 INDICIADO : NAO HOUVE INDICIAMENTO VITIMA : ADENILSON CARDOSO MENESES DESPACHO : ACOLHO REQUERIMENTO DE FLS.144/145-VERSO. SENDO ASSIM, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE PROCEDA COM A DEVIDA REMESSA DOS PRE SENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM, PARA OS FINS PRETE NDIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. FIXO O PRAZO D E 30 (TRINTA) DIAS PARA ULTIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NS. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 25879-79.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENAN DIAS DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 224/2019 (201900258794) ACUSADO: RENAN DIAS DA SILVA VIST OS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 346533-55.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO RIBEIRO VITIMA : MARIA DAS GRACAS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 20 1503465335 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CA RLOS EDUARDO RIBEIRO, AS FLS. 68 FORA DEVIDAMENTE CITADO, OCASIAO EM QUE INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS D E UM ADVOGADO, PUG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 34977-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIR PAULO PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1158/2016 (201600349778) ACUSADO: JAIR PAULO PEREIRA EXPE CA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O IMPUTADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 SCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA EM R AZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SENDO CASO DE PROD UCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPA RECENDO A ACUSADA, PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO ARQUIVO PROV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ADV ACUS : 2996 DF - MARIA SUSANA MINARE BRAUNA 18225 DF - MIKAELA MINARE BRAUNA 25291 DF - RAFAEL AUGUSTO PINHEIRO ANUNCIACAO DESPACHO : AUTOS N 1333/2015 (201502731325) ACUSADO: MARCOS ANTONIO ALVES SI LVEIRA TENDO EM VISTA O ENDERECO INDICADO AS FLS. 145/147 E AS CO NSIDERACOES TECIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA A FL. 138, DEPRECO A CI TACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 SE NOS AUTOS. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369676-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1788 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MOISES QUIRINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1788/2015 (201503696760) ACUSADO: MOISES QUIRINO DA SILVA VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 STJ, DO QUAL ADUZ: O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA, DETERMINO A SUSPENSAO D O PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 20 ( VINTE) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, IV DO CODIGO PENAL. RESSAL TO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARE CIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128751-46.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 959 NATUREZA : DENUNCIA REU : DANIEL TOME VITIMA : DANIELA SILVA DIAS DESPACHO : AUTOS: 201701287514 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO DANIEL TOME POR EDITA L PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 1384 NATUREZA : DENUNCIA REU : DANIEL MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1384/2017 (201701287590) ACUSADO: DANIEL MOREIRA DOS SANT OS VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EXP ECA-SE EDI