Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANGELICA LOQUINGEN LIMA SANTOS ACUSADO : RICARDO NUNES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 94687-48.2012.809.0025 201200946876 ACAO PENAL. D E C I S A O O ACUSADO RICARDO NUNES DA SILVA FOI CITADO, VIA EDITAL (F. 99-100), VEZ QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, ENTRE TANTO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADV OGA

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 N O ULTIMO PARAGRAFO DO PARECER DE FLS 49 ATENDA-SE JUSSARA/GO, _ 08__ DE ABRIL DE 2016 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67474-40.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : CECILIA EMANUELLA LOPES ARRUDA MELO REU : WILLIAN LOPES ARRUDA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE O DEN U NCIADO FOI CITADO POR

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 IMPENDE SALIENTAR, INICIALMENTE, QUE A CITACAO EDITALICIA SE EXT ERIORIZA NO MEIO JURIDICO COMO UMA MODALIDADE DE CITACAO FICTA, P ORQUANTO, PRESUME-SE QUE AQUELE, CITADO POR EDITAL, TENHA TOMADO CONHECIMENTO DA ACAO TRAMITADA EM SEU DESFAVOR. NO ENTANTO, EM QU E PESE NAO SE OLVIDE DA VALIDADE JURIDICA E DOS EFEITOS DA CITACA O ACIMA MENCIONADA, TEM-SE QUE USUALMENTE A

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 FF 23 E 106), FOI PROCEDIDA A EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO C OM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSOANTE AVERIGUADO A F 114 O PR AZO EDITALICIO TRANSCORREU IN ALBIS (F 116-V) E O RELATO EM RE LACAO A ACUSADA PRISCILA AUXILIADORA LEITAO DE MORAIS SALGADO, IM PEND E SALIENTAR, INICIALMENTE, QUE A CITACAO EDITALICIA SE EXTERI ORI ZA NO MEIO JURIDICO COMO UMA MODALIDADE DE CIT

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 O(S) CRIME(S) PELO(S) QUAL(IS) FOI(RAM) DENUNCIADO(A)(S) O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) ENCONTRA(M)-SE CORRETAMENTE CADASTRADO(S) NO SPG; EM CASO NEGATIVO, CORRIJA-SE, EIS QUE O ERRO CONTAMINA A CERTIDA O E A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. 6. CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ARTIGO 361 DO CPP). DEVERA O EDITAL PREENCHER OS REQUI

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THYAGO MACHADO DA SILVA NETO VITIMA : PEDRO VENANCIO SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0404.4840 D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 1 08 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE FELIPE TAVARES CORREA. CIENTE AINDA DA CERTIDAO RETRO QUE NOTICIA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA N. 10/2014 DESTE JUIZO. RE

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 29 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIRE ITO N PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 304564-65.2015.8.09.0011 : 1508 : INQUERITO : GONCALVINO MAGALHAES DE SOUZA CELIO SANTOS NUNES ANTONIO LACERDA SOUTO DARCY MONTEIRO DE OLIVEIRA INDICIADO : JOSE AILTON JOAQUIM DESPACHO : AUTOS N. 201503045646 DECISAO ACATO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS.

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NTO JURISPRUDENCIAL: E M E N T A RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRESC RICAO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SUSPENSAO DO PRAZO PRE SCRICIONAL PRAZO MAXIMO DE SUSPENSAO ART. 109 DO CODIGO PENAL PEN A MAXIMA COMINADA AO DELITO ENUNCIADO N. 415 DO STJ RECONHECIMENT O DA PRESCRICAO RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 IREITO DE PUNIR DO ESTADO. NESTAS CIRCUNSTANCIAS, E DEVER DO ESTA DO EXCLUIR O PROCESSO PENAL, EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA PERSONAL IDADE DA PENA, TAMBEM DENOMINADO PRINCIPIO DA INTRANSCENDENCIA OU DA PESSOALIDADE, O QUAL PRECONIZA QUE SOMENTE O CONDENADO, E MAI S NINGUEM, PODERA RESPONDER PELO FATO PRATICADO. ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROC

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201400450785 D E C I S A O VISTOS ETC TRATA-SE DE A CAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE THAYKSON DUILO DIAS MOTA, PR ISCILA AUXILIADORA LEITAO DE MORAIS SALGADO E JOAO PEDRO RODRIGUE S PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART 157, 2 , I E II E AR