53 resultados encontrados para partir do comparecime - data: 03/08/2025
Página 1 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NR. PROTOCOLO : 89548-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RILDO VIEIRA DE LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 654/2017 (201700895480) INDICIADO: RILDO VIEIRA DE LIMA C ONSIDERANDO QUE O INDICIADO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE, AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2017. CAMILA NINA E RBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA LEGISLACAO PERTINENTE E NA ESTRA TIFICADA JURISPRUDENCIA DO STF E DO STJ, SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, ESTE PELO PERIODO MAXIMO DE 8 (OITO) ANOS, E M ATENCAO AO INCISO IV DO ART. 109 DO CP, BEM COMO INDEFIRO O PED IDO DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO ACUSADO, PO R EXPRESSA VEDACAO LEGAL (ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 . INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETT A NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50725-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REINALDO FRANCISCO DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 432/2016 (201600507250) ACUSADO: REINALDO FRANCISCO DE SO UZA VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 VITIMA : ANA CORDEIRO GRECCO DESPACHO : AUTOS: 201900383688 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO S DO ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS DO CODIG O P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TALISSON FRANCA DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800745650 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL-GO, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO TALISSON FRANCA DE ALMEIDA. ENCONTRADO NOVO ENDERECO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESTANDO INFRUTIFERA A BUSCA NO TRE -GO, CITE-SE O ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM ARIO. CITE-SE O ACUSADO FABIO RODRIGUES DE CARVALHO POR EDITAL PA RA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TER MOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR Q UE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIME NTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LEONARDO RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : MARCELO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 1262/2014 (201402793930) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 LIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENA L. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE A ACUSADA RESPONDER A PROCESSOS CRIMINAIS POR OUTROS FA TOS (FLS. 60/64). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 0 3/05/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 E O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMEN TO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO U NICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719/2008). DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 7 0). P.R.I. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39286
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 USPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL COM RELACAO A FRANC ISCO ADRIANO ALVES LIMA. ACOLHO OS PRONUNCIAMENTOS REFERENTES A D ESNECESSIDADE DE SE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA E DE SE DESIGNAR DATA PARA A ANTECIPACAO DE PROVAS, EIS QUE NO MOMENTO NAO SE MOS TRAM PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTE LAR. O PRAZO PARA DEFESA COMECARA A FLUIR