53 resultados encontrados para partir do comparecime - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR. PROTOCOLO : 178993-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1041 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRAILDE DE JESUS VITIMA : CARLOS DANIEL DE JESUS PAIVA DESPACHO : AUTOS N 1041/2016 (201601789933) ACUSADA: IRAILDE DE JESUS VISTOS , ETC... A ACUSADA IRAILDE DE JESUS, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FLS. 84, 130 E 158), FOI CITADA POR EDITAL E DEIXOU D E OFERECER RESPOSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NR. PROTOCOLO : 382639-78.2010.8.09.0178 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDINEI LARA DOS SANTOS VITIMA : MARIO DELFINO PATRICIO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PUBLICO, EM DES FAVOR DE VALDINEI LARA DOS SANTOS, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FORA RECEBIDA EM 20 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 S AUTOS QUE APOS FRUSTRADAS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DO REU JUNI OR KENED LAURENCO SILVA (FF. 53 E 57), FOI PROCEDIDA A EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSOANTE AVE RIGUADO A F. 66. O PRAZO EDITALICIO TRANSCORREU IN ALBIS, SEM QUE O REU APRESENTASSE RESPOSTA A ACUSACAO, OU CONSTITUISSE PROCURAD OR NOS AUTOS (F. 68-V). E O RELATO. POIS BEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 EDITAL, FICA, DESDE JA, DEFERIDO O PEDIDO; CITE(M)-SE O(A)(S) ACU SADO(A)(S) VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ARTIGO 361 DO CPP). DEVERA O EDITAL PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 365 DO CPP, AINDA, SER AFIXADO A PORTA DESTE EDIFICIO (CERTIFICADA POR OFICIAL QUE A TIVER FEITO) E PUBLICADO NO DJE (PROVADA POR EXEMPL AR OU CERTIDAO DO ESCRIVAO, DA QUAL CONSTE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 MANDADO(S)/CARTA(S) PRECATORIA(S) (ESTA, COM PRAZO DE 60 DIAS) D E CITACAO, OBSERVADOS OS ITENS 7 E 8 ACIMA . 11. CASO REQUEIRA O MINISTERIO PUBLICO A CITACAO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) ATRAVES DE ED ITAL , FICA, DESDE JA, DEFERIDO O PEDIDO ; CITE(M)-SE O(A)(S) ACU SADO(A)(S) VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ARTIGO 361 DO CPP). DEVERA O EDITAL PREENCHER OS REQUISI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ICACAO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA.I. O FATO DE O PACIENTE TER P ERMANECIDO FORAGIDO DA JUSTICA POR MAIS DEZ ANOS REVELA A INTENCA O DO PACIENTE DE FRUSTRAR A APLICACAO DA LEI PENAL, O QUE E SUFIC IENTE PARA IMPEDIR A REVOGACAO DE SUA CUSTODIA, NOS TERMOS DO ART . 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL(PRECEDENTES).312 CODIGO DE PROC ESSO PENA LII. CIRCUNSTANCIAS PESSOAIS FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 LADO(S) PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 69 . CITE(M)-SE O(A)(S) ACU SADO(A)(S) VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ARTIGO 361 DO CPP). DEVERA O EDITAL PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 365 DO CPP, AINDA, SER AFIXADO A PORTA DESTE EDIFICIO (CERTIFICADA POR OFICIAL QUE A TIVER FEITO) E PUBLICADO NO DJE (PROVADA POR EXEMPL AR OU CERTIDAO DO ESCRIVAO, DA QUAL CONSTE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 69 DO CODIGO PENAL). AINDA, AS FLS. 36-9, A REPRESENTANTE MINIST ERIAL PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, QUANTO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO NOTICIADO NO BOLETIM DE OCORRENCIA N. 863/2007. COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-S E QUE, PELAS PROVAS COLETADAS, OS FATOS NOTICIADOS NO BOLETIM DE OCORRENCIA DE N. 863/2007 NAO CONFEREM JUSTA CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 O DE 60 DIAS). 7. VERIFICANDO QUE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) SE OCULT A(M) PARA NAO SER(EM) CITADO(A)(S), O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFIC ARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A CITACAO COM HORA CERTA, NA FORMA D OS ARTIGOS 252, 253 E 254 DO CPC/15 (ARTIGO 362 DO CPP); COMPLETA DA A CITACAO POR HORA CERTA (INCLUSIVE, COM A REMESSA, PELA ESCRI VANIA, DE CARTA/CORRESPONDENCIA ELETRONICA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 CARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A CITACAO COM HORA CERTA, NA FORMA DOS ARTIGOS 252, 253 E 254 DO CPC/15 (ARTIGO 362 DO CPP); COMPLET ADA A CITACAO POR HORA CERTA (INCLUSIVE, COM A REMESSA, PELA ESCR IVANIA, DE CARTA/CORRESPONDENCIA ELETRONICA AO(A) ACUSADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DA JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO AOS AUTO S, SOB PENA DE NULIDADE), SE O(A)(S) IMPUTAD