Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 518 Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Notifique-se o exequente para ciência dos últimos atos processuais - GABRIEL DOS SANTOS praticados, especialmente a partir do despacho de id. 9e5b3b7, devendo indicar, no prazo de 30 dias, novos meios concretos de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO prosseguimento da execução, dando-lhe ciência, ainda, de que a inércia impl

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 7760 Registre-se no GIGS o prazo de 2 anos a partir do despacho Registre-se no GIGS o prazo de 2 anos a partir do despacho mencionado acima. mencionado acima. Intime-se o exequente. Intime-se o exequente. DIVINOPOLIS/MG, 03 de abril de 2020. DIVINOPOLIS/MG, 03 de abril de 2020. MARINA CAIXETA BRAGA MARINA CAIXETA BRAGA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juiz(a) Titu

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VO TO Em uma breve síntese dos fatos, a sentença da ação de conhecimento foi proferida em 22/01/2010, sendo o v. aresto prolatado em 26/06/2013. Segundo extratos do sistema DATAPREV juntados na fl. 258 dos autos (fl. 58 do ID 89895234), o benefício de auxílio-doença de que gozava o autor da demanda foi cessado em 08/11/2010, pelo sistema de óbitos. Iniciada a execução, a parte embargada apresentou conta de liquidação dos atrasados apurados no período de 21/10/2005 a 04/05/2006, bem

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 133 juntado pelas Agravantes (ID. 0636715 - Pág. 10/29), devem ser Obs.: Representando o Ministério Público do Trabalho, o objeto de exame do Juízo da execução, antes da apreciação pela Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho Raphael Turma Recursal, sob pena de supressão de instância. Fábio Lins e Cavalcanti. A Excelentíssima Senhora Face ao

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1544 PROCESSO: 0000406-87.2008.8.14.0037 - AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO E COBRANÇA DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Requerente:ANA JOSÉLIA ALBUQUERQUE SANTOS (Adv:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - OAB/PA Nº 13.253); Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS; DESPACHO - Processo:000040687.2008.8.14.0037 Requerente(s):ANA JOSÉLIA ALBUQUERQUE SANTOS. Requerido(a

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1356 NOME DA MÃE: MARIA LUCICLEIDE SOARES PINTO, CTPS 02221 Série 00318 SP, admissão 25/11/2011, empregador ALPHA DISPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 67.212.555/0001-78). OFICIE-SE, pois, ao Banco do Brasil, agência 0799, para que devolva a esta Vara do Trabalho a Guia de Retirada expedida a partir do despacho de ID b7705f5 - Pág. 3 em nome de ALMIR RIBEIRO - CPF:

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 2092 movimento inaugurado pelo STF, passou a constituir política pública do poder judiciário brasileiro.Tal política, em nome de atender o princípio da celeridade e duração razoável do processo, não pode ser instrumento de violação das garantias fundamentais, como o acesso à Justiça. Por isso mesmo, a Vara de origem não poderia transmudar a natureza da audiênci

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1801 que a indenização por danos materiais foi indeferida exatamente pela ausência de tal prova nos autos. Neste caso, resta patente o cerceamento do direito do autor à ampla defesa e ao contraditório, com grave ofensa às garantias do artigo 5º, LIV e LV da CF. Conclusão do recurso Em razão disso, declara-se a nulidade do processo a partir do despacho de ID 640d47c q

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR.PROCESSO: 5249127.79.2018.8.09.0000 Assim, face os respeitáveis argumentos expendidos pelo Agravante, impõe-se a reforma do decisum vergastado, visando a anulação do processo a partir do despacho de fl. 108, visando resguardar o direito do Agravante de impugnar o de cumprimento de sentença, devendo-se repetir todos os atos processuais posteriores observando-se o

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 280 pela ré, para declarar a nulidade do processo, a partir do documento eletrônico Id 4fc2c13, devendo os autos eletrônicos retornarem à origem para que seja devidamente intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo legal. Considerando a nulidade do processo, a partir do despacho que determinou a intimação da parte recorrida para apresentar contrarr