Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 5113 EXECUTADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ROMANO LTDA e outros (3) DESPACHO Fundamentação SPB/mnm Considerando o trânsito em julgado do processo principal RT 0010284-68.2015.5.15.0044, proceda a juntada dos cálculos e demais documentos anexados neste processo a partir do despacho Processo: 0010623-90.2016.5.15.0044 de 04/04/2016. EXEQUENTE: NORMA CORDEIRO RAMOS

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20731 BELO HORIZONTE, 12 de Janeiro de 2018. PROCESSO: 0010515-25.2017.5.03.0185 EDNALDO DA SILVA LIMA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) AUTOR: AUTOR: LUCELIA BRAZ SILVA COSTA RÉU: RÉU: DMA DISTRIBUIDORA S/A DESPACHO Vistos. PUBLICAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Considerando o acima informado, anexe aos auto

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1367 filha/dependente SOFIA MONTEIRO RIBEIRO, CPF 481.888.388Considerando, entretanto, o comprovante de transferência juntado 37, representada por sua genitora, PEDRINA APARECIDA sob ID 2b31e9d - Pág. 3 nos autos do processo supracitado, MONTEIRO, CPF 114.163.698-05. OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal, agência local, para que, na qualidade de Agente Operadora do FGT

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 421 Intimado(s)/Citado(s): - MARCILIA PINTO ANDRADE pelo Banco do Brasil S/A a partir do despacho de fls. 269/270 (inclusive mídia), no prazo de 15 dias. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) RECLAMANTE, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s) AMALIA FERRAZ DE CASTRO REMIGIO, notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Após, retornem-me conclusos os aut

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1055 421 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADA: Nilce Sabóia Fernandes - Assim, considerando o pagamento da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do C�

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1574 que o faça em 48 (quarenta e oito) horas ou garanta a execução, Desse modo, requer a nulidade de todos os atos processuais a sob pena de penhora. (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007). partir do despacho que determinou o redirecionamento da Execução contra si, sob pena de nulidade processual. Traz arestos que aduz dar embasamento à sua tese. In casu, deixa

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR 2632 não foram encaminhadas ao seu i. patrono, apesar de ter sido junto substabelecimento aos autos. A agravada apresentou contraminutas. É o relatório. CAMPINAS/SP, 19 de outubro de 2021. VOTO HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria ADMISSIBILIDADE Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Agravos de

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 143 examinado percebe-se que a irresignação da FUNCEF diz respeito a sua não intimação para se manifestar acerca dos Embargos à Execução opostos pela CEF, não havendo, "data venia", qualquer Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma impedimento legal para que essa providência, que se afigura do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1818 testemunhas de ambas as partes, se assim entenderem. (ROT- testemunhas porventura arroladas e, ao final, seja proferida nova 0000557-10.2014.5.20.0003, RELATOR: DESEMBARGADOR decisão de mérito, como entender de direito. THENISSON SANTANA DÓRIA, publicado em 8/10/2020). RECURSO ORDINÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA SUSC

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VO TO A ação ordinária foi proposta contra a SUSEP com o objetivo de obter o cancelamento do registro e da habilitação concedidas à BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A, bem como a condenação da ré ao pagamento de indenização por perdas e danos, nos termos dos artigos 883 do Código Civil de 1916 e 643 do Código de Processo Civil, e a cominação de multa pecuniária diária. Estabelece o artigo 47 do CPC/73, vigente à época em que foi proposto o pleito: Art. 47.