Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 642 SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP) Processo 0006818-33.2012.8.26.0297 (297.01.2012.006818) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Hsbc Banck Brasil Sa - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula a (s) cláusu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3663 512 Processo 0800364-41.2016.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Darlene Jesus do Carmo - MEI ADV: CELMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 17305/MS) Intimação da parte, no prazo de 10 dias, acerca da sentença de pg. 23/25: “Ante o exposto, com fundamento no artigo 20 da Lei 9.099/95 e art. 487, I, do C

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9349 Conclusão do recurso Acórdão Dou parcial provimento Recurso Ordinário para determinar a incidência da correção monetária a partir do vencimento da obrigação, conforme a Súmula 381 do TST e aplico a TR como índice de atualização. Mantenho a referência de alçada. Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do T

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, impondo-se a procedência da exordial. Desta maneira, mostra-se patente a intenção de se emprestar efeito modificativo por meio de embargos de declaração, inclusive com a reapreciação de questões enfrentadas no bojo da decisão. Considerando que a pretensão de reanalisar o mérito não se coaduna com a via de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3284 - Recebo o recurso inominado da parte requerida, em seu efeito devolutivo.(art.43, Lei 9.099/95). À parte contrária para contrarrazões. Após, remeta-se ao Colégio Recursal. - ADV: GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP) Processo 1001884-10.2021.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 Acórdão - Danos morais : R$ 10.000,00] j.m. – a partir do evento danoso c.m. - a partir da pub. sentença – INPC - Danos estéticos: R$ 10.000,00 j.m. – a partir evento danoso c.m. - a partir da pub. sentença – INPC - Danos Materiais – R$ 870,00 j.m. a partir do desembolso c.m. a partir citação Pensionamento 1 salário-mínimo devido desde o evento danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 791 SE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: 1º) determinar-se à parte-requerida que integre, nos proventos/ remuneração do(s) autor(es) (inclusive no 13º salário, nas gratificações de demais verbas incorporadas aos vencimentos), as respectivas diferenças remuneratórias com a aplicação da U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 508 referente ao aumento do número de quinquênios, cálculos da sexta -parte e a concessão do abono de permanência, com atualização monetária (segundo o INPC vide nota ao final) a partir da data do efetivo prejuízo carreado à parte-autora, ou seja, a partir do vencimento da obrigação, e juros de mora (seg

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 pelo INPC e com juros de mora de 1% a partir da presente data. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. Planaltina/DF, 21 de março de 2019, às 15:33:55. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DECISÃO N. 0700709-46.2019.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO DE CARVALHO PEREZ RIVERA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Oi S.A.. Adv(s).: DF321

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 814 (segundo o INPC vide nota ao final) a partir da data do efetivo prejuízo carreado à parte-autora, ou seja, a partir do vencimento de cada parcela, e juros de mora (segundo o índice de remuneração básica da poupança) também a partir do vencimento da obrigação, ou seja, do vencimento de cada parcel