632 resultados encontrados para pascoal de lima - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 27/04/2010 - Pág. 1337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1337 SIBELI CASTELANI (OAB: 143118/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.323729-6 - Mandado de Segurança - Suzano - Impetrante: Claro S/A - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Suzano - Magistrado(a) Vico Mañas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONVALIDADA A LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM PARA ISENTAR
1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Pascoal de Lima Domingues LEANDRO OLIVEIRA ALVES(OAB: 25014/DF) Paulo Ricardo Borges de Matos - Me 325 novos meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de direito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de envio dos autos ao arquivo provisório, até ulterior provocação do interessado." Despacho DECISÃO Instada a emendar
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1448 256 1.000(hum mil reais), limitado a 5 (cinco) dias, em caso de descumprimento.Indefiro o pedido de danos morais com fundamento nos argumentos acima expostos.Deixo de condenar o demandado no pagamento dos honorários, tendo em vista ser a parte requerente assistida pela Defensoria Pública, órgão integrante da estrutura do próprio requerido, o que enseja a prevalência da orienta�
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1725 68 MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso, negandolhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. 2.8.APELAÇÃO/REMESSA NECESS
TJDFT 22/04/2014 - Pág. 1296 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de abril de 2014 Nº 2009.07.1.023531-3 - Execucao - A: LUCIMAR AUGUSTA DE CARVALHO. Adv(s).: DF004296 - Eleusa Moreira. R: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a PARTE AUTORA intimada a recolher as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que haverá possibilidade de desentranhamento de documento de interesse das partes,
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1688 504 HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO, ANTERIOR OU POSTERIOR À CELEBRAÇÃO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA, NÃO TEM EFICÁCIA PERANTE OS ADQUIRENTES DO IMÓVEL (SÚMULA 308 DO STJ). 04.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. (TJ-DF 00011077-65.2006.807.0001). A matéria, inclusive, já está sumulada pelo STJ ¿ Súmula 308, nos seguintes termos:
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1310 154 EXPEDIENTES DA 7ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LUIZ PINHEIRO BARROS DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCIA IRENE SILVA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2015 ADV: SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA (OAB 16391/CE) - Processo 0004937-38.2005.8.06.0001 - Usucapiao - REQUERENTE: Maria Luiza Barbosa Chaves - Face então a
TJDFT 02/10/2014 - Pág. 1422 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Paschoalotto. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a contestação de fls. 84/120 de Paschoalotto Serviços Financeiros. Deixo de certificar sua tempestividade, uma vez que sequer houve a realização da audiência de conciliação designada para o rito sumário. Nos termos da Portaria nº 06/2014 deste Juízo, faço seja a referida parte intimada a regularizar sua representação proce
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 502 retorno dos autos. Se não sobrevier, em cinco dias, deflagração da fase de cumprimento da obrigação de pagar imposta, ao arquivo. Expediente necessário. VARAS DOS REGISTROS PÚBLICOS EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2020 ADV: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR (
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 543 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2020 ADV: PAULO ALEXANDRE ROCHA DE FREITAS (OAB 35707/CE), ADV: SABRINA MILANE VERAS CAMPOS (OAB 37167/ CE) - Processo 0114243-19.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Edinaldo Pereira de Souza e outros - Vistos em conclusão, Em face do