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pascoal de lima - Página 43

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632 resultados encontrados para pascoal de lima - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 12/02/2020 - Pág. 502 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 502 retorno dos autos. Se não sobrevier, em cinco dias, deflagração da fase de cumprimento da obrigação de pagar imposta, ao arquivo. Expediente necessário. VARAS DOS REGISTROS PÚBLICOS EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2020 ADV: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR (

TJCE 24/06/2015 - Pág. 450 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1231 450 SILVA. REQUERIDO(A)(S): JOSÉ AIRTON ALVES DA SILVA E MARIA LUCILEIDE FERREIRA DA SILVA. FICA(M) INTIMADO(A) (S) DA SENTENÇA: ...Em face do exposto, tendo em vista que a situação fática ocorrente nestes autos se enquadra perfeitamente na hipótese legal supracitada, indefiro a petição inicial, declarando a extinção deste processo sem resolução do mérito, com fundament

TJCE 24/07/2017 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719 19 PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA. 1. DIVERGEM SUSCITANTE E SUSCITADO QUANTO À COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AFORADA POR MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SEU PAI, QUE COLIMA O FORNECIMENTO DO FÁRMACO ARISTAB 15 MG (ARIPIPRAZOL) PELO ESTADO DO CEARÁ. 2. A DE

TRT10 07/05/2015 - Pág. 605 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Lotes 2/3, 1º andar, Sala 114, nesta Capital. Intime-se o(a) Reclamante, através de seu procurador devidamente constituído, para comparecimento pessoal, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 844, da CLT. O advogado do Reclamante deverá cientificar seu cliente da assentada designada. Por ocasião da audiência, deverão as partes apr

TJCE 11/05/2022 - Pág. 174 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 174 31478/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000. 0213964-12.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: P. de L. M.. Apelante: A. R. da S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelante

TJCE 28/05/2018 - Pág. 413 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1913 413 Carlos Chagas - FCC - ADVOGADO: Luciano Lopes Sales - Luciano Lopes Sales - Luciano Lopes Sales - Vistos em inspeção interna.Recebidos hoje.Intime-se a parte embargada, para no prazo do § 2º do artigo 1.023 do CPC contrarrazoar os embargos de declaração de fls. 1244/1248, sob pena de preclusão. Expediente necessário. VARAS DOS REGISTROS PÚBLICOS EXPEDIENTES DA 1ª VAR

TJDFT 16/12/2013 - Pág. 1087 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Nº 2012.07.1.009829-9 - Rescisao de Contrato - A: EDGAR PASCOAL DE LIMA NETO. Adv(s).: DF028420 - Jason Fonseca Rodrigues Reis. R: LEONARDO PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que nesta data juntei o mandado SEM CUMPRIMENTO às fls. 91/97. Nos termos da Portaria n. 02/2008, fica o (a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se quanto à informação prestada pelo Oficial de

TJCE 22/06/2020 - Pág. 543 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 543 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2020 ADV: PAULO ALEXANDRE ROCHA DE FREITAS (OAB 35707/CE), ADV: SABRINA MILANE VERAS CAMPOS (OAB 37167/ CE) - Processo 0114243-19.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Edinaldo Pereira de Souza e outros - Vistos em conclusão, Em face do

TJCE 10/05/2022 - Pág. 280 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 280 S. M. da S.. Advogado: Ronaldo Pereira de Andrade (OAB: 14427/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000. 0211813-63.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Alexandre de Almeida Santos. Def. Público: Lu

TJSP 19/11/2009 - Pág. 2735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 2735 NOSSA CAIXA S/A - Fls. 37 - V. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação requerida às fls 31, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Não há custas em aberto (v. fls. 36). Transitada esta em julgado, expedido o necessário, anote-se a ext

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