105 resultados encontrados para passando do regim - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO FABIANO NOVAT O MENDANHA, FILHO DE ANALIA ANTONIA MENDANHA, E DETERMINO A REGRE SSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIM E SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, DEVENDO CONSTAR A DATA DE VALIDADE DA ORDEM EM 30.03.2030, O APENADO DEV ERA FICAR RECOLHIDO NA PENITENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 : : : : : 219418-19.2004.8.09.0051 ( 200402194181 ) 493 EXECUCAO PENAL RUBENS RODRIGUES MOURA LUZELENE PEREIRA DE ARAUJO MARCOS VINICIUS ADV ACUS : 24789 GO - ADRIANA DA SILVA CASADO 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO RUBENS RODRIG UES MOURA, FILHO DE NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE A APENADA DEVERA FICAR BLOQUEADA NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JU STIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPON TANEA DA APENADA NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMED IATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO : 379810-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : LINDOMAR RODRIGUES CAITANO ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NTENCIADO OPORTUNIDADE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO EM AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO, A LUZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEP, CONFORME EXIG ENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. AO TEOR D O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ALAN SALLES CR UZ E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DANIEL FERREI RA DE SOUZA, FILHO DE DERCILENE FERREIRA LIMA E DETERMINO A REGRE SSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIM E ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 09.09.2029 COMO PRAZO LI MITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 215044-19.2017.8.09.0175 1502 EXECUCAO PENAL ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADAO PEREIRA DA SILVA LUIZ FERNANDO RODRIGUES QUINTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM VISTA DA FUGA DO APENADO DURANTE A ULTIMA REBELIAO OCORRIDA EM 01.01.2018, APESAR DE SE APRESENTADO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 TIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JU IZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 471152-89.2014.8.09.0175 2087 EXECUCAO PENAL ARTHUR RODRIGUES RAMOS MANOEL DO NASCIMENTO SILVA ANISIO NEMES DE FREITAS JUNIOR ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : DESSA FORMA, SUSPENDO CAUTELARM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 TO DEVOLUTIVO, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. INTIME-SE A DE FENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS E, EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLICO PARA AS CONTRARRAZOES, NO PR AZO LEGAL. APOS, A CONCLUSAO PARA A FASE DO JUIZO DE RETRATACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2 016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA RE ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 399671-03.2013.8.09.0175 : 362 : EXECUCAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : DIOGO SERGIO RODRIGUES ADV ACUS : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPAC