Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2572 SISTEMA RENAJUD NECESSIDADE DE REFORMA AUSÊNCIA DE ABUSO DE DIREITO POR PARTE DA EXEQUENTE RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2178 ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA. INEXISTÊNCIA DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO DENEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 234 feito (fls. 388, 413 e 414). Devidamente citada a corré Serasa S/A apresentou contestação (fls. 415/419). Requer seja declarada sua ilegitimidade passiva (fls. 417). Aduz que cientificou a parte autora acerca da anotação do débito em seu cadastro de inadimplentes (fls. 418). Não houve réplicas. É O RELATÓRIO. FUND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1390 as demais dos exercícios de 2009 e 2008, encontram-se acondicionadas em pasta própria no cartório, pelo prazo de trinta dias. Decorrido, serão inutilizadas. 2- Procedi, também, a pesquisa via Renajud, cuja print segue juntada. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento em 10 dias. No silêncio

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 928 2 - Preliminar de ilegitimidade passiva Preparo recursal recolhido (Id. n.º b37414d). As litisconsortes SCHLUMBERGER e PETROBRAS renovam Uma vez regularmente interposto o recurso sob Id. 5046cac, resta preliminar de ilegitimidade passiva, argumentando, em síntese, sem amparo a reiteração apresentada sob Id. 62d0292, tendo em terem firmado contrato de natureza ci

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 252 pleito de danos morais pela inadimplência, quantificando a condenação em R$ 34.387,75. As litisconsortes-passivas, CEFISSO EMPREENDIMENTOS Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso IMOBILIÁRIOS LTDA e CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS Ordinário, oriundos da 9ª Vara do Trabalho de Manaus/AM, em que S/A, novamente de forma conjunta, retornam ao autos

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 8924 Excesso de penhora: Intimem-se as partes. Por fim, a segunda embargante alega excesso de penhora pelo Santa Bárbara D'Oeste, 19 de fevereiro de 2016 mesmo fundamento apresentado pela primeira embargante, . alegando que o imóvel matriculado sob n. 54293 (fls. 242/243 anexas), satisfaz por completo as execuções, arguindo, assim, que ANDERSON RELVA ROSA os dem

Seção I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DECISAO 49 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIVULGAÇÃO DE VÍDEOS OFENSIVOS À HONRA E IMAGEM NO FACEBOOK E YOUTUBE. LEGITIMIDADE PASSIVA DE AMBAS AS RÉS. TEORIA DA ASSERÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO: NÃO OCORRÊNCIA. PROVEDOR DE CONTEÚDO DE INTERNE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do silêncio da parte autora quanto à designação da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC; considerando, ainda, que a natureza do direito material ora discutido não comporta pronta autocomposição; considerando, finalmente, que a realização de audiência em tais termos fatalmente restará infrutífera, assim sendo, a fim de evitar a realização de ato processual que não cumprirá o objetivo da conciliação, com fundamento no art. 334, §4º, inciso II, do CPC,

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MENS AL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO E O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS. GOIANIA-GO, 14/07/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE