Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 21139 VOTO Conheço do recurso interposto, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Inconformadas com a r. sentença ID. 695a5e0, que julgou PRELIMINAR parcialmente procedente a ação, recorrem 2ª e 3ª reclamadas, respectivamente Coplasa Açúcar e Álcool Ltda. e Agrícola Moreno Ilegitimidade de parte de Nipoã Ltda., em petição conjunta. As recorr

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 21143 RECORRIDOS: EZEQUIEL JACINTO e A. J. FERREIRA SERVIÇOS RURAIS LTDA. ME ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Ausente a manifestação do representante do Ministério Público do Trabalho, na forma regimental. JUIZ SENTENCIANTE: JOSUE CECATO CRER VOTO Conheço do recurso interposto, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Inconformadas com a r. sen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECT nos termos do art. 12 do Decreto-lei n. 509/69 já foi decidida às fls. 293/296.No tocante às provas requeridas pelo autor defiro a juntada de novos documentos, no prazo de 10 (dez) dias, dando-se vista a parte contrária.Defiro o depoimento pessoal da ré, que deverá comparecer por meio de preposto, devendo a ré ser intimada, por mandado, na forma do art. 343, 1.º, do C.P.C.Por fim, defiro a ouvida de testemunhas concedendo o prazo de 10 (dez) dias sucessivos, a começar pelo autor, pa

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR.PROCESSO: 0116141.98.2015.8.09.0051 83.2013.8.09.0051, Rel. Dr. José Carlos de Oliveira, 2ª Câmara Cível, julgado em 04/08/2016, DJe 2092 de 18/08/2016). Assim, não remanesce nenhuma dúvida de que a devolução das taxas condominiais deverá se dar em dobro. 3 - Parte dispositiva Diante do exposto, nego provimento ao primeiro apelo e, em relação ao segundo

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 Assim sendo, majoro os honorários de advogado, em grau recursal, no percentual de 12% (doze por cento), sobre o valor da condenação. Ao teor do exposto, conheço do recurso de apelação, porém lhe nego provimento, mantendo incólume o ato recorrido, por estes e por seus próprios e jurídicos fundamentos. NR.PROCESSO: 5177614.63.2016.8.09.0051 DE MORAES, 6ª Câma

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4132 da devedora principal, configura-se a ilegitimidade passiva de ambas as excipientes POLLYANA TAVARES CORDEIRO e MARIA EDUARDA TAVARES DE CASTRO, conheço das exceções opostas, para declarar que as excipientes não podem ser chamadas a responder pelo débito exequendo, sendo procedentes as exceções. CONTAGEM, 22 de Março de 2019. Após o trânsito em julgado, serão

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 311 PROCESSO nº 0000134-35.2015.5.12.0004 (RO) RECORRENTE: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA, UNIÃO (PF PSF/JOINVILLE) VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO RECORRIDO: ANTONIO CARLOS VIANA, INTERFIBRA ORDINÁRIO, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Joinville, SC, INDUSTRIAL SA, CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE sendo recorrentes 1. MASSA FALIDA DE INTERFIBRA C

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4132 da devedora principal, configura-se a ilegitimidade passiva de ambas as excipientes POLLYANA TAVARES CORDEIRO e MARIA EDUARDA TAVARES DE CASTRO, conheço das exceções opostas, para declarar que as excipientes não podem ser chamadas a responder pelo débito exequendo, sendo procedentes as exceções. CONTAGEM, 22 de Março de 2019. Após o trânsito em julgado, serão

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 N. 0724495-23.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALAN PEREIRA MOREIRA. Adv(s).: DF49264 - JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ. R: INFRAMERICA ESTACIONAMENTOS CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S.A.. Adv(s).: DF23996 - MURILO DE OLIVEIRA ABDO. R: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.. Adv(s).: PE37103 - ARTHUR HOLANDA ARAUJO. Número do processo: 0724495-23.2018.8

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 VIEIRA RÉU: SAUDE SIM LTDA, CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA S E N T E N Ç A Mantenho a Sentença (ID n° 16306411), por seus legais e jurídicos fundamentos, considerando que os embargos de declaração opostos não contemplam qualquer dos vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, a saber, contradição, de dúvida, de obscuridade ou de omissão. P.R.I. Oriana Piske Juíza de Direito N. 0707