26 resultados encontrados para passivel de romper com - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ( FLS 44/46) DESTARTE, ANTES QUE SE PROCEDA A ABERTURA DO INVENTA RIO, E NECESSARIO QUE A MENCIONADA DISPOSICAO DE ULTIMA VONTADE S EJA SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO DISPOSTO NOS ARTS 1 128 CAPUT E P A RAGRAFO UNICO DO CPC SENDO ASSIM, FICA O FEITO SUSPENSO PELO PR A ZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A FIM DE QUE A PARTE AUTORA DI LI GENCIE CONFORME INDICADO INTIMEM-SE GOIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 SUI DISPONIBILIDADE E APTIDAO PARA EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA E , AINDA, NAO ACOMETIDA DE QUALQUER DOENCA GRAVE, IRRETORQUIVEL A SENTENCA MONOCRATICA QUE ACOLHEU PEDIDO DE EXONERACAO DE ALIMENTO S. APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 145348-9 /188, REL. DR(A). PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, 2A CAMARA CIVEL, J ULGADO EM 17/11/2009, DJE 476 DE 09/12/200
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 IU NOVA FAMILIA, SENDO PAI DE DUAS ADOLESCENTES, AS QUAIS VIVEM I NTEIRAMENTE AS EXPENSAS DE SEU SALARIO, A IMPOSSIBILIDADE DE PROV ER ALIMENTOS A FILHA MAIOR, A QUAL POSSUI DISPONIBILIDADE E APTID AO PARA EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA E, AINDA, NAO ACOMETIDA DE Q UALQUER DOENCA GRAVE, IRRETORQUIVEL A SENTENCA MONOCRATICA QUE AC OLHEU PEDIDO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 EM VISTA QUE RESTOU CONFIGURADA A MODIFICACAO NA SITUACAO ECONOMI CA DOS INTERESSADOS, PASSIVEL DE ROMPER COM O VINCULO ALIMENTAR. ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO VEICULADO NA ACAO PRIN CIPAL DE EXONERACAO DE ALIMENTOS, NO SENTIDO DE EXONERAR O AUTOR C.A.M. DOS ALIMENTOS DEVIDOS A REQUERIDA /RECONVINTE E REQUERIDA R.M.A., CONFIRMANDO A DECISAO ANTECIPATORIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 UEM, AGINDO EM SEU NOME, CUIDE DE SEUS INTERESSES. ISTO POSTO, JU LGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDICAO DE ABEL ROMEIRO MO LINA, POR INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIV IL. NOMEIO-LHE COMO CURADORA SUA ESPOSA RUTH GONCALVES MOLINA QUE DEVERA REPRESENTA-LO. DISPENSADA A ESPECIALIZACAO EM HIPOTECA LE GAL, OBSERVADO QUE EVENTUAL ONERACAO OU ALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 . APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 145348-9/ 188, REL. DR(A). PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, 2A CAMARA CIVEL, JU LGADO EM 17/11/2009, DJE 476 DE 09/12/2009) POR TUDO QUE FOI PROD UZIDO NOS AUTOS, CONFORME PRECEITO ESTAMPADO NO ARTIGO 1699, DO N OVO DIPLOMA CIVIL, ENTENDO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS OS REQUIS ITOS ENSEJADORES AO ACOLHIMENTO DO PLEITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 IMPOSSIBILIDADE DE PROVER ALIMENTOS A FILHA MAIOR, A QUAL POSSUI DISPONIBILIDADE E APTIDAO PARA EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA E, A INDA, NAO ACOMETIDA DE QUALQUER DOENCA GRAVE, IRRETORQUIVEL A SEN TENCA MONOCRATICA QUE ACOLHEU PEDIDO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS. APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 145348-9/18 8, REL. DR(A). PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 SPRUDENCIA: "OCORRENDO A MAIORIDADE CIVIL DO FILHO E NAO HAVENDO CIRCUNSTANCIAS EXCEPCIONAIS JUSTIFICADORAS DA CONTINUIDADE DO PEN SIONAMENTO, CESSA A OBRIGACAO DO GENITOR AO PAGAMENTO DA PENSAO A LIMENTICIA." (APEL. CIVEL, REL. DES. ALFREDO ABINAGEM, 2 CAMARA C IVEL, EM 04/04/05). VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE PRESENTES SE FAZEM OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 O MATERIAL, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 15, DA LEI 5478/68, IN VE RBIS: ART. 15. A DECISAO JUDICIAL SOBRE ALIMENTOS NAO TRANSITA EM JULGADO, PODE A QUALQUER TEMPO SER REVISTA EM FACE DA MODIFICACA O DA SITUACAO FINANCEIRA DOS INTERESSADOS. SOBRELEVA ACENTUAR, AD EMAIS, QUE EMBORA A SENTENCA QUE FIXA OS ALIMENTOS FACA COISA JUL GADA MATERIAL NA SUA ACEPCAO ESTRITA, HA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 EADA, ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL (F. 07), SITUACAO QUE POR SI SO PRESUME A DESNECESSIDADE DOS ALIMENTOS CUSTEADOS PELO AUTOR, VEZ QUE NAO HOUVE QUALQUER PROVA EM SENTIDO CONTRARIO, COMO EXERCICIO DE CURSO SUPERIOR QUE LHE COMPROMETA A RENDA OU A INCAPACIDADE P ARA EXERCITAR ATIVIDADE LABORAL. EMBORA A MANTENCA MATERIAL SEJA ATRIBUICAO CERTA E NECESSARIA PELO AUTOR, VISTO