26 resultados encontrados para passivel de romper com - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 QUE DISPOE SOBRE A PRETENSAO, DEVERA O REQUERENTE DEMONSTRAR A R ELATIVIZACAO DO ACORDO ENCETADO QUANTO A PRESTACAO DE ALIMENTOS E M QUALQUER DOS DOIS SENTIDOS, QUAIS SEJAM, A MODIFICACAO DA SITUA CAO FINANCEIRA EXPERIMENTADA PELO AUTOR OU A DESNECESSIDADE POR P ARTE DA REQUERIDA, PROVIDENCIAS ESTAS QUE SE MOSTRAM PRESENTES DI ANTE DO CONTEXTO PROBATORIO COLIGIDO. A REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 DE EMPRESARIO, EXPERIMENTANDO COM A EMPRESA CERTO ENDIVIDAMENTO, ESTANDO DESEMPREGADO ATUALMENTE, CONTUDO, EMBORA TAIS ARGUMENTOS NAO SEJAM DEFINITIVOS PARA O ACOLHIMENTO DA PRETENSAO, TEM PESO R ELEVANTE POR TER O CONDAO DE INFLUIR NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA D O ALIMENTANTE. SEGUNDO OS DOCUMENTOS QUE INSTRUMENTALIZAM O FEITO , OS ALIMENTOS OUTRORA FIXADOS NAO CONDIZEM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 DANEO NA LEI ESPECIAL QUE REGE A ACAO DE ALIMENTOS, VISTO QUE A S ENTENCA QUE OS ESTABELECE NAO E PEREMPTORIA SOB O ASPECTO MATERIA L, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 15, DA LEI 5478/68, IN VERBIS: ART . 15. A DECISAO JUDICIAL SOBRE ALIMENTOS NAO TRANSITA EM JULGADO, PODE A QUALQUER TEMPO SER REVISTA EM FACE DA MODIFICACAO DA SITU ACAO FINANCEIRA DOS INTERESSADOS. SOBRELEVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 QUE FIXA OS ALIMENTOS FACA COISA JULGADA MATERIAL, HA A POSSIBILI DADE DE REDISCUSSAO DA MATERIA DIANTE DA COMPROVACAO DE FATOS NOV OS E CONSISTE NA NECESSIDADE DO PRETENDENTE COMPROVAR A MODIFICAC AO NA SITUACAO DOS INTERESSADOS. ALEGA O AUTOR QUE SUA MOTIVACAO E DECORRENTE DA AUSENCIA DE NECESSIDADE POR PARTE DO ALIMENTANDO E, SEGUNDO COMANDO NORMATIVO QUE DISPOE SOB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ENCAMPADA PELO AUTOR POSSUI SUPEDANEO NA LEI ESPECIAL QUE REGE A ACAO DE ALIMENTOS, VISTO QUE A SENTENCA QUE OS ESTABELECE NAO E P EREMPTORIA SOB O ASPECTO MATERIAL, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 15 , DA LEI 5478/68, IN VERBIS: ART. 15. A DECISAO JUDICIAL SOBRE AL IMENTOS NAO TRANSITA EM JULGADO, PODE A QUALQUER TEMPO SER REVIST A EM FACE DA MODIFICACAO DA SITUACAO FINAN