Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 MENTO PEREMPTORIO PARA FINS DA CESSACAO. SEGUNDO COMANDO NORMATIV O QUE DISPOE SOBRE A PRETENSAO, DEVERA O REQUERENTE DEMONSTRAR A RELATIVIZACAO DO ACORDO ENCETADO QUANTO A PRESTACAO DE ALIMENTOS EM QUAISQUER DOS DOIS SENTIDOS, OU SEJA, A MODIFICACAO DA SITUACA O FINANCEIRA EXPERIMENTADA POR QUALQUER DAS PARTES. EMBORA A MANT ENCA MATERIAL SEJA ATRIBUICAO CERTA E NECESSA

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 XTERIOR QUE LHE COMPROMETE A RENDA DE FORMA CONSIDERAVEL, SITUACA O QUE RETRATA A REAL IMPOSSIBILIDADE DO REQUERIDO DE SOZINHO GERI R ECONOMICAMENTE SUA VIDA SEM A DEVIDA INTERVENCAO POR PARTE DO A LIMENTANTE, DEVENDO PERDURAR TAL PROVIDENCIA ATE QUE POSTERIORMEN TE VENHA A SE MODIFICAR. NAO E DEMAIS FRISAR QUE, A REVISAO DE PE NSAO SE MOSTRA POSSIVEL QUANDO ACARRETAR

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NTE APTA PARA A VIDA CIVIL E INDEPENDENTE ECONOMICAMENTE PELA FOR CA DO PROPRIO TRABALHO, VEZ QUE CONCLUIU O CURSO DE ARQUITETURA P ELA PUC/2012.1. ESPOSOU A SITUACAO FATICA QUE RESGUARDA A PRETENS AO, INFORMANDO QUE POSSUI NOVA FAMILIA CONSTITUIDA COM ESPOSA E F ILHOS, QUE DEPENDEM DIRETAMENTE DOS SEUS GANHOS, PLEITEANDO AO FI NAL A PROCEDENCIA DO PEDIDO COM O CANCELA

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 IMENTO DE SEUS ESTUDOS EM INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR. 3 - A M UDANCA DE SITUACAO FINANCEIRA QUE MOTIVA A REVISAO DOS ALIMENTOS NAO E A DECORRENTE DO CONSCIENTE AUMENTO DE ENCARGOS PELA GERACAO DE PROLE, MAS AQUELA OCORRIDA POR FATO IMPREVISTO, INESPERADO E SUPERVENIENTE, SITUACAO INOCORRENTE NO CASO VERTENTE. 4 - NAO DEM ONSTRADO QUE HOUVE A ALEGADA ALTERACAO DA CAP

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 MENTO JUDICIAL, INFERE-SE QUE A SITUACAO SE MOSTROU RELATIVIZADA DIANTE DAS OCORRENCIAS POSTERIORES AO AJUSTE, TAL COMO O ALCANCE DA MAIORIDADE POR PARTE DA ALIMENTANDA E A AUSENCIA DE DEMONSTRAC AO DE QUE A INTERRUPCAO DOS ALIMENTOS SE MOSTRA IMPRESCINDIVEL, S ITUACAO QUE COMPORTA A EXONERACAO. SOBRE O TEMA, CONVEM TRAZER A LUME, O ENTENDIMENTO ACERCA DA PRETENSAO EXONE

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NCARGOS PELA GERACAO DE PROLE, MAS AQUELA OCORRIDA POR FATO IMPRE VISTO, INESPERADO E SUPERVENIENTE, SITUACAO INOCORRENTE NO CASO V ERTENTE. 4 - NAO DEMONSTRADO QUE HOUVE A ALEGADA ALTERACAO DA CAP ACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, POIS SEU CONTRACHEQUE E SUFICI ENTE PARA TANTO, MISTER SE FAZ A CONTINUIDADE DA PRESTACAO DOS AL IMENTOS ANTERIORMENTE FIXADOS. RECURSO CONHE

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 FORMAL DA REQUERIDA, FACE A AUSENCIA DE CONTESTACAO. A REQUERIDA , CITADA PESSOALMENTE (FLS. 21), QUEDOU-SE INERTE, NAO HAVENDO IM PUGNACAO ESPECIFICA AO PEDIDO INICIAL, NAO DEMONSTRANDO EFETIVAME NTE QUE A RENDA PERCEBIDA A TITULO DE ALIMENTOS SERIA PEREMPTORIA A INFLUIR NA QUALIDADE DE SUA VIDA, BEM COMO A INCAPACIDADE DE E XERCER ATIVIDADE LABORATIVA OU A INDISPENSABI

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ALIMENTOS. APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 145348-9/188, REL. DR(A). PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/11/2009, DJE 476 DE 09/12/2009) POR TUDO QU E FOI PRODUZIDO NOS AUTOS, CONFORME PRECEITO ESTAMPADO NO ARTIGO 1699, DO NOVO DIPLOMA CIVIL, ENTENDO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS OS REQUISITOS ENSEJADORES AO ACOLHIMENTO DO P

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 IZ FIGUEIREDO FRANCO, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/02/2014, DJE 1488 DE 18/02/2014) APELACAO CIVEL. ACAO DE EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA. EX-ESPOSA. ALTERACAO DA SITUACAO FINANCEIRA. CAPACI DADE LABORATIVA. A MODIFICACAO FINANCEIRA DE QUALQUER UMA DAS PAR TES, ALIMENTANTE OU ALIMENTADO, CONSTITUI ELEMENTO CONDICIONANTE DA EXONERACAO DE ALIMENTOS (ART. 1699, DO CC),

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 IMENTOS, VISTO QUE A SENTENCA QUE OS ESTABELECE NAO E PEREMPTORIA SOB O ASPECTO MATERIAL, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 15, DA LEI 5 .478/68, IN VERBIS: ART. 15. A DECISAO JUDICIAL SOBRE ALIMENTOS N AO TRANSITA EM JULGADO, PODE A QUALQUER TEMPO SER REVISTA EM FACE DA MODIFICACAO DA SITUACAO FINANCEIRA DOS INTERESSADOS. SOBRELEV A ACENTUAR, ADEMAIS, QUE EMBORA A SENTENCA Q